Os vereadores eleitos em 2020 pelo MDB no município de Zabelê tiveram seus registros cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). De acordo com o órgão, a cassação dos mandatos foi determinada por abuso de poder com fraude na cota de gênero.
A decisão do TRE-PB é resultado de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que foi julgada parcialmente procedente, com relatoria do juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha. Perderam seus mandatos os vereadores Givani de Lima e Maria Mônica Bezerra Batista.
A ação em questão foi movido pelo PCdoB, na qual foi alegado que candidata a vereadora Juciane Lopes teria sido usada pelo MDB apenas para cumprir a exigência legal da quota mínima de 30% de cada gênero.
O TRE-PB informou que os registros dos parlamentares foram cassados para que haja retotalização dos quocientes eleitoral e partidário. Também foi aplicada pena de inelegibilidade por oito anos aos investigados Juciane Lopes Cabral, José Cabral Irmão e Maria Mônica Bezerra Batista.
