A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, em sessão realizada nessa quarta-feira (24), dois projetos de lei que aumentam os salários de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários da Prefeitura.
Ao todo, 17 vereadores votaram a favor da matéria, três foram contrários e um parlamentar se absteve. Caso seja sancionado, o aumento entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.
Veja os novos salários:
Cargo | Salário até 12/2024 (R$) | Salário a partir de 1/2025 | Reajuste |
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Vereador | 15.200,00 | 20.864,78 | 37,2% |
Vice-prefeito | 15.000,00 | 18.778,30 | 25,2% |
Secretário, secretário-adjunto, chefe de gabinete do prefeito, procurador-geral, presidentes e superintendente de Autarquias | 15.000,00 | 20.864,78 | 37,2% |
Presidente da Câmara Municipal | 22.700,00 | 31.297,17 | 37,8% |
Prefeito | 22.700,00 | 31.297,17 | 37,8% |
O projeto justifica que o aumento dos salários é previsto na Constituição Brasileira, que estabelece revisão anual dos valores. O método utilizado como forma de calcular o reajuste foi o do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), régua que é estabelecida também pela constituição.
Também foi usado o aumento da inflação acumulada entre 2018 e 2023, que ficou na casa dos 33%. Segundo o texto do PL, o reajuste inclusive fica abaixo dos números da inflação acumulada no período analisado.