O vereador Marcílio do HBE (Patriota) afirmou que, ao contrário do que é especulado, não haverá a privatização do carnaval de João Pessoa. Segundo o parlamentar, serão apresentadas emendas ao projeto de lei sancionado pelo prefeito Cícero Lucena (PP) com alterações no Folia de Rua, prévia carnavalesca da Capital.
Marcílio garantiu que as emendas seguirão acordo feito a Associação dos Ambulantes e Associação Folia de Rua.
“A questão de privatização foi muito questionada, apontado que seria uma privatização do carnaval. Com essas alterações que vão acontecer, tira esse argumento que colocaram em relação ao projeto, que na realidade nunca existia. Sempre existia o pensamento de modernização, de melhoria para que o folião, os familiares tivessem um pré-carnaval realmente com toda segurança e com toda estrutura, para que as pessoas possam desfrutar de uma grande festa”, ponderou o vereador.
A proposta de emendas foram apresentadas em reunião feita com o prefeito Cícero Lucena, Associação Folia de Rua e vereadores, quando foi discutido o formato para as prévias carnavalescas de 2024.
Projeto de Lei
Cícero Lucena sancionou, com vetos, o Projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal que disciplina o corredor ‘Via Folia – Epitácio Pessoa’ e cria o Comitê Gestor dos Blocos Tradicionais no Período de Pré-Carnaval da Capital.
A sanção aconteceu no início do mês, mas foi divulgada e publicada na última sexta-feira (20). Do texto total, o prefeito vetou o trecho da lei que criava regras para o patrocínio e publicidade na Via Folia.
Pela matéria inicial, caberia ao Comitê Gestor, em conjunto com a Prefeitura de João Pessoa, autorizar a utilização de publicidades visíveis a partir do logradouro públicos aos imóveis privados localizados nos limites da Via Folia, em especial as instaladas com finalidade de promover a publicidade temporária no período do pré-carnaval.
Corredor Via Folia
Pela Lei, o corredor da ‘Via Folia’ compreende-se entre os seguintes logradouros:
Av. Epitácio Pessoa, no trecho entre o entroncamento com a Av. Ruy Carneiro até o entroncamento com as Avenidas Cabo Branco e Almirante Tamandaré;
Av. Tito Silva entre o cruzamento com a Av. Rua Padre Ayres e a Av. Epitácio Pessoa;
O Comitê Gestor dos Blocos Tradicionais será composto por um representante:
a) de cada bloco que desfila na via folia;
b) Semob JP;
c) Sedurb JP;
d) Semam JP;
e) Funjope JP;
f) Ministério Público da Paraíba;
g) Polícia Militar da Paraíba.
Dentre as atribuições do Comitê estão:
I. Definir as datas e horários dos desfiles dos blocos no corredor da Via Folia, levando em consideração a ordem de desfile e a segurança dos participantes e espectadores, bem como a comercialização de produtos e serviços;
II. Elaborar um regulamento específico para os blocos que desfilarão na Via Folia, estabelecendo regras de conduta, responsabilidades, horários de concentração, dispersão e percurso, bem como normas de segurança e preservação do patrimônio público e criação de cargos da diretoria;
III. Promover a integração entre os blocos tradicionais, estimulando a cooperação e o diálogo entre os representantes dos blocos;
IV. Coordenar a fiscalização e o cumprimento das normas estabelecidas no regulamento pelos blocos participantes;
V. Estabelecer parcerias, patrocínios com órgãos públicos, entidades e empresas privadas visando garantir o apoio logístico, comercial, estrutural e de segurança necessários para a realização dos desfiles;
VI. Avaliar anualmente os resultados e impactos dos desfiles na Via Folia, propondo eventuais melhorias e ajustes para as edições subsequentes;
VII. Contratar, captar, autorizar empresas para realização de eventos, bem como captação recursos financeiros públicos ou privados.
Durante os desfiles dos eventos, não será permitida a presença de outros veículos, a exemplos de Trio Elétrico, que não esteja vinculado aos blocos carnavalescos autorizados.
