O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) vai solicitar ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) uma extensão de prazo para que os prefeitos que se sentiram prejudicados com as estimativas populacionais dos municípios, divulgadas recentemente pelo instituto, possam apresentar suas contestações. O prazo inicial vai até dia 15 de setembro.
Veneziano afirmou que a solicitação será feita em atenção aos gestores de todo o país – em especial aos 223 prefeitos paraibanos – que se sentiram prejudicados com as estimativas populacionais, tendo em vista que a diminuição das populações afeta diretamente a distribuição dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2022.
Ele disse que seu gabinete estará à disposição dos prefeitos para a formulação das suas contestações junto ao IBGE e lembrou que a não realização de um Censo Populacional em 2020, por parte do instituto, prejudicou alguns municípios paraibanos, pois afetou os coeficientes dos seus repasses do FPM. Para o senador paraibano, a extensão garantirá aos prefeitos que se sentirem prejudicados o tempo hábil para apresentar formalmente suas contestações sobre as estimativas populacionais dos seus municípios.
“Estimativas traz prejuízos” – Segundo o IBGE, as populações dos municípios foram estimadas por um procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos estados, projetadas por métodos demográficos entre seus diversos municípios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010).
Quem apoia a solicitação de Veneziano é o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho. “O censo foi cancelado, eles estão fazendo uma estimativa. Eu acho isso muito triste, porque só com o censo podemos definir a realidade dos municípios. Muitos cresceram, mas os recursos diminuíram”.
O Censo Demográfico foi adiado pelo IBGE devido à pandemia. Conforme George Coelho, o aumento do FPM não condiz com a realidade dos municípios paraibanos. “Temos muitos municípios que tiveram uma alta populacional muito grande nos últimos dez anos e eles estão sendo penalizados por não haver um censo”.
