Durante Sessão Plenária nesta segunda-feira, 7, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) mostrou sua preocupação diante da proposta do Governo Federal em promover corte de 45% no Orçamento previsto para 2020 da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa), num grave prejuízo, notadamente aos Estados das regiões Norte e Nordeste, que dependem muito do trabalho científico da Embrapa.
Veneziano afirmou que os Estados, de uma maneira geral, mais especialmente os das regiões Norte e Nordeste, padecerão com esses cortes orçamentários: “Nós sabemos o quanto é importante investir naquilo que é técnico, no que é avanço científico e o Governo Federal age com insensibilidade também nessa área e vai na contramão do desenvolvimento”.
Veneziano observou que a Embrapa contribuiu diretamente para que o país alcançasse os níveis de produção que detém, além dos indicadores que lhe permitem ser competitivo e o inserir entre os maiores exportadores de commodities. Para ele, falta sensibilidade ao Governo Federal, ao não olhar atentamente para uma empresa pública de ponta, que muito contribui para o desenvolvimento econômico e social da nação.
“Temos plena compreensão do quanto a Embrapa fez, faz e poderá fazer […]. Há cerca de um mês nós ouvíamos, líamos e recebíamos — como eu tive a oportunidade, pessoalmente, de receber — técnicos, pessoas, funcionários da ativa da Embrapa a demonstrarem suas ansiedades por força da diminuição drástica — mais do que significativa, drástica — no orçamento previsto para o próximo ano”, destacou o Senador paraibano.
A Proposta – Em 2019 os recursos destinados para a Embrapa foram de R$ 3,6 bilhões. A proposta do governo federal para o ano que vem é de R$ 1,9 bilhão e está em análise no Congresso Nacional. O texto já começou a ser discutido na Comissão Mista de Orçamento, que é composta por deputados e senadores. Eles vão dar o primeiro parecer sobre a previsão de gastos do governo federal para 2020.
Neste mês, os parlamentares devem apresentar as emendas ao projeto de orçamento. A votação final está prevista para dezembro. A direção da Embrapa disse, em nota, que há quatro anos o orçamento vem caindo e, por isso, tem feito cortes nas despesas.
Cita também a redução no número de centros de pesquisas e de unidades administrativas, mas reconhece que, se o orçamento for aprovado como está, pesquisas em áreas importantes poderão ser afetadas.
A nota diz ainda que alguns projetos correm riscos, como os de agricultura de precisão e automação, biotecnologia, sanidade animal.
