Coube ao Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo, fazer a fala principal, em nome do Congresso Nacional, da XXIII Marcha dos Prefeitos, em Brasília, nesta quarta-feira (27). Durante cerca de 20 minutos, ele proferiu o mais importante pronunciamento do dia, para os mais de 3 mil prefeitos brasileiros presentes, além de centenas de vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e outras autoridades.
Como ex-vereador e ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano disse que sabe muito bem os desafios que os municípios enfrentam e destacou a importância da pauta municipalista e do comprometimento do Congresso Nacional com o desenvolvimento do Brasil e a atenção devida que os prefeitos precisam para gerir suas cidades com condições de proporcionar os serviços públicos necessários e com qualidade aos cidadãos.
Saudando o presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, e demais autoridades presentes, Veneziano priorizou três eixos principais em sua fala, que tem a sua atenção e a atenção do Congresso Nacional – Câmara dos Deputados e Senado Federal – e que devem ser priorizados em todas as discussões municipalistas.
Primeiro, sobre a base federativa, a importância que foi conferida aos Municípios a partir da Constituição de 1988. “A Constituição reconheceu que se identificava nos municípios o esteio dessa federação. Afinal, tudo ocorre, a principio, em nossos municípios: as nossas relações pessoais, as decisões, o que ouvimos para legitimar as ações de governo… tudo ocorre a partir da nossa base, dos municípios”.
O segundo ponto, segundo Veneziano, é indissociável do primeiro: a necessidade de mobilização dos gestores municipais. “É de suma importância estarmos permanentemente nos mobilizando, refletindo sobre aquilo que nós avançamos, sobre as consequências das decisões tomadas e, mais ainda, debatendo e discutindo sobre aquilo que ainda temos que percorrer, obstinadamente. Como hoje, aqui nesta 23ª marcha, estamos a realizar”.
O terceiro ponto, também fundamental, de acordo com Veneziano, diz respeito à necessidade permanente de atualização do Pacto Federativo. “É fundamental sempre levar ao debate parlamentar, nas duas casas congressuais, nas casas legislativas estaduais e nos parlamentos municipais, a reatualizarão permanente, como tudo ocorre em nossas vidas, num processo evolutivo, dia a dia, do nosso pacto federativo”.
Além destes três pontos, Veneziano destacou a necessidade de adaptação dos municípios à nova realidade advinda da pandemia da Covid-19, que trouxe grandes desafios para os gestores no pós-pandemia. “É esta nova realidade que os municípios estão vivenciando e é com essa nova realidade que nós temos que saber como vamos avançar nos dois anos de prejuízo que tivemos em diversos aspectos. Cito aqui, por exemplo, o processo de ensino-aprendizagem, que é um grande desafio das administrações municipais no pós pandemia”.
Veneziano finalizou afirmando que o Congresso Nacional tem feito a sua parte para contribuir com os aspectos por ele elencados, “debatendo, propondo e votando iniciativas que visem contribuir para que os municípios consigam avançar em vários aspectos da administração pública, sobretudo nesta nova situação pós pandemia”. Ao final de sua fala, Veneziano foi cumprimentado pelos presentes e elogiado pelas defesas que fez para o municipalismo, em nome do Congresso Nacional.
