Uma sessão solene do Congresso Nacional nesta quarta-feira (15) celebrou os 130 anos do Tribunal de Contas da União (TCU). A sessão foi pedida pelo Vice-presidente do Senado Federal, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), autor da propositura ao lado do deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB). Na abertura da sessão, Veneziano destacou a importância deste órgão de fiscalização auxiliar do país.
“O TCU tem atuado com comprovada competência para proteção do erário público e para a garantia da transparência e da integridade na gestão dos recursos nacionais. A atuação do tribunal tem se revelado essencial para a consolidação da democracia brasileira, ao permitir que a sociedade tenha acesso a informações sobre a gestão dos recursos públicos, ajudando a identificar e corrigir irregularidades”, disse Veneziano.
Participaram da sessão o Ministro Bruno Dantas, Presidente do TCU; o Ministro Vital do Rêgo, vice-presidente do TCU e irmão de Veneziano; o Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal; Roberto Campos Neto, Presidente do Banco Central; Deputado Marcos Pereira, 1º Vice-Presidente do Congresso Nacional; Cezar Miola, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil — ATRICON, dentre outras autoridades.
“Com muita honra presidi, no Plenário do Senado, nesta quarta-feira, a sessão solene para comemorar os 130 anos do Tribunal de Contas da União. Na sessão, que contou com presenças ilustres do órgão, pude parabenizar o trabalho primoroso, de olhar clínico sobre as questões sociais e econômicas, realizado por meu irmão, Ministro Vital do Rêgo, vice-presidente do TCU”, disse Veneziano, ao presidir a sessão.
Ainda segundo Veneziano, o TCU trabalha arduamente para fornecer, ao Parlamento e à sociedade, resultados concretos para o aperfeiçoamento das políticas públicas e para o pleno atendimento de sua missão constitucional. “Na ocasião, agradeci a presença do colega e co-autor do requerimento da sessão (REQ 1/2023) deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB)”, afirmou o emedebista.
O TCU foi criado em 1890, durante a gestão de Rui Barbosa no Ministério da Fazenda. A Corte de Contas só seria instalada no dia 17 de fevereiro de 1893, quando a pasta já era dirigida por Serzedelo Correia.
