O Vice-presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) participou, na noite desta terça-feira (19) de uma importante reunião, em João Pessoa, com trabalhadores e trabalhadoras de segmentos ligados à Cultura na Paraíba O encontro ocorreu na sede do Sindicato dos Bancários e foi organizado pelo vereador pessoense Marcos Henriques (PT).
Durante o encontro, Veneziano garantiu aos presentes que irá articular, no Senado, a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo, que previa a destinação de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural brasileiro. Ele também se colocou à disposição para receber representantes da Cultura, em Brasília, e levá-los a uma reunião na Presidência do Senado, para debater com o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a importância da derrubada do veto.
“Os senhores e senhoras podem contar conosco. Vamos articular para derrubar este veto do presidente Bolsonaro, extremamente danoso à nossa cultura, e garantir os recursos necessários para o fortalecimento deste setor tão importante para a Paraíba e para o nosso país”, disse Veneziano.
Ele lamentou a decisão do presidente, afirmando que ela trará enormes prejuízos para um setor tão prejudicado nos últimos anos, sobretudo durante a pandemia da Covid-19. “Nós lastimamos, repudiamos, repugnamos e haveremos, como congressistas, o mais breve possível, analisar e derrubar este veto, afinal de contas, a cultura merece o respeito, que mais uma vez deixou de ser apresentado pelo presidente da República”, afirmou Veneziano.
Detalhes da Lei – A proposta vetada pelo presidente previa um socorro de R$ 3,862 bilhões ao setor cultural neste ano e obrigava o governo federal a repassar os recursos a Estados e municípios para aplicação em ações emergenciais, em razão da pandemia.
Dos 3,86 bilhões destinados ao repasse, foi definido que R$ 2,79 bilhões iriam para ações no setor audiovisual e o outro R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural. O custeio seria feito por meio de dotações orçamentárias da União e superávit financeiro de receitas vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura, além de fontes que não especificadas no projeto.
Programa de Governo – Veneziano também aproveitou para se colocar à disposição dos que fazem a Cultura na Paraíba com o objetivo de formatar propostas que atendam aos reais anseios do setor. Segundo ele, é necessário que a Cultura tenha a atenção devida e o respeito por parte do gestor estadual, o que não ocorre atualmente.
“Queremos manter esse constante diálogo com vocês, para que possamos, efetivamente, desenvolver propostas que atendam os reais anseios dos que fazem a cultura em nosso estado. Nosso propósito é construir uma Paraíba de diálogo, que proponha ações efetivas a partir do ouvir, a partir das sugestões que nasçam dos representantes dos diversos segmentos da população, a exemplo do setor cultural. Com diálogo e trabalho, poderemos fazer muito mais pela Paraíba”, finalizou Veneziano.
