O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) conseguiu empenhar nesta sexta-feira (12) recursos extra-orçamentários do Ministério do Turismo para o Maior São João do Mundo, no valor de R$ 200.000,00. O empenhamento da emenda foi confirmado pelo próprio Ministério do Turismo e já está publicado na página de convênios do Governo Federal, no sistema SINCOV (cujas cópias seguem anexas).
Os recursos, de acordo com Veneziano, deverão ser utilizados pela Prefeitura de Campina Grande para o pagamento de cachês artísticos, conforme rubrica específica do Ministério do Turismo. O deputado disse que procurou agilizar logo o empenhamento dos recursos em face da crise financeira pro que passa o São João de Campina, que esta semana teve cerca de 20 atrações excluídas de sua grade de programação.
Ao solicitar os recursos ao Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, através do ofício 048/2015/GAB.VVR, cuja cópia segue anexa, Veneziano destacou a importância do São João, considerando-o “uma das festas juninas mais tradicionais, projetando internacionalmente a cultura do nordeste brasileiro, trazendo em sua programação espetáculos artísticos, danças e quadrilhas, exposições artesanais, dentre outras atividades sociais realizadas no Parque do Povo” – cuja cópia segue anexa.
Meio milhão destinado – Ele lembrou ao ministro que já havia destinado emenda de R$ 300 mil ao São João de Campina Grande, mas que, em face das dificuldades financeiras por que passa o evento, o órgão destinasse, extra-orçamentariamente, mais R$ 200 mil, com empenhamento imediato, “alocados na Funcional Programática 23.695.2076.20Y3, que se destina à ‘Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional'”.
Em resposta o ministro confirmou a destinação via ofício 0244/2015/ASPAR/GM/MTur (cuja cópia segue anexa). “Em atendimento ao ofício 048/2015/GAB.VVR, de vossa autoria, que solicita recursos extra-orçamentários para a realização do Maior São João do Mundo, no município de Campina Grande/PB, informo que foi aprovada a proposta 009256/2015, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)”.
Veneziano disse que ficou sensibilizado com a dificuldade por que passa a Prefeitura para manter a grade oficial de shows anunciada oficialmente e, por isso, direcionou todos os esforços “não apenas para conseguir mais verbas para o São João, além da emenda já destinada, mas também, que esses novos recursos pudessem ser liberados o mais rápido possível”. Desta forma, conseguiu empenhá-los em tempo recorde.
“Agradeço, inclusive, a atenção o Ministro Henrique Eduardo Alves, que ficou sensibilizado com nosso apelo e, de pronto, ateneu ao pedido de Campina Grande”, disse Veneziano. Ele afirmou também que a liberação dependerá, agora, apenas da apresentação, por parte da prefeitura, do projeto com os detalhes da utilização da verba, que deverá ser para pagamento de cachês de atrações artísticas.
Veneziano lembrou ainda que, com esta verba, a Prefeitura poderá, se quiser, é claro, recontratar atrações dispensadas pela dificuldade de pagamento dos cachês, mantendo a programação oficial divulgada anteriormente e que, por força da falta de recursos, teve que ser cancelada e substituída por outra, com cerca de 20 atrações a menos.
