A Superintendência da União na Paraíba determinou, conforme decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira (02), a demolição de 10 barracas na orla da Praia do Cabo Branco, em João Pessoa. Ainda foi aplicada uma multa aos responsáveis pelos estabelecimentos. Segundo a decisão, os quiosques foram construídos em locais que são propriedade da União.
O documento prevê que a demolição deve ficar por conta dos próprios estabelecimentos. Todas as barracas afetadas pela decisão estão situadas ao longo da avenida Cabo Branco e são estabelecimentos comerciais que trabalham com a venda de produtos como comida, água de coco e outros.
Em relação às multas, os responsáveis vão ter que pagar os valores definidos pela União dentro do prazo de 30 dias, que começa a valer a partir da data de publicação da determinação. Eles terão o mesmo período para demolir as barracas. A maior multa aplicada gira em torno de R$ 20 mil.
Veja abaixo a lista com as barracas que vão ser demolidas na orla de João Pessoa e o valor das multas:
- Barraca Ethic – R$ 14.263,52
- Barraca de Coco 01 Ilha 05 – R$ 392,38
- Barraca de Coco 01 Ilha 11 – R$ 392,38
- Barraca de Coco 01 Ilha 13 – R$ 787,25
- Barraca de Coco 01 Ilha 15 – R$ 392,38
- Barraca de Coco 02 Ilha 15 – R$ 787,25
- Barraca Terraço Cabo Branco – R$ 5.347,29
- Barraca Ponto Certo – R$ 1.673,07
- Barraca Sossego – R$ 3.266,10
- Barraca do Vavá – R$ 20.932,21
Caso os responsáveis pelos locais não pagarem as multas estipuladas pela superintendência, podem ser incluídos no débito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
O presidente da Associação de Microempresários da orla de João Pessoa, João Vitor Ramalho, disse que os integrantes da organização receberam a notícia da demolição com “surpresa”, porque a decisão acontece em “pleno verão”, quando aumenta o número de turistas e “a máquina está em pleno funcionamento”. A associação também informou que acionou o setor jurídico para saber como proceder no caso.
Esclarecimento da SPU
O superintendente da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) na Paraíba, Giovanni Giuseppe, explicou, durante entrevista à CBN João Pessoa nesta quarta-feira (03), que o pagamento da multa evitará que as referidas 10 barracas da orla de Cabo Branco, na Capital, sejam demolidas. Ele afirmou que a notificação de demolição é apenas um dos meios para que os donos das barracas regularizem a situação, por meio do pagamento da indenização por ocupação irregular em área da União.
Giuseppe ainda destacou que a situação da regularidade destes quiosques nas praias de Cabo Branco e Tambaú começou em 2004, e que decisões judiciais em que a União venceu estabeleceu um modo de cobrança das multas.
“As notificações são para que sejam feitas as regularizações financeiras dos quiosques. A intenção não é a demolição, uma vez que eles fazem parte de um programa regular de ocupação. Os dizeres da notificação, que falam sobre demolir, é que se enquadram com a legislação, mas a intenção do documento é que os comerciantes procurem a SPU para regularizar e evitar que seja preciso demolir”, disse Giovanni.
Ao todo, são 65 quiosques instalados na praia de Cabo Branco e 24 na praia de Tambaú. Anualmente, os quiosques precisam fazer o pagamento pelo uso de área da União. Conforme notificação publicada na terça-feira (2), 10 das barracas, todas na praia de Cabo Branco, estavam irregulares.
Redação com g1 Paraíba
