O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou, nesta quinta-feira (29), o recurso interposto pelo diretório do PT de João Pessoa e manteve a intervenção nacional do partido na Capital paraibana. No pedido, o grupo argumentou que a intervenção “cria um ambiente de dissidência partidária capaz de prejudicar o processo eleitoral e pode acabar atrapalhando os atos partidários da campanha da coligação majoritária e dos correspondentes candidatos proporcionais”.
Fachin, porém, afirmou que a “anulação de atos de intervenção contra órgãos partidários depende não apenas da produção de reflexos em pleitos correntes, mas, especialmente, da constatação de manifestas afrontas a diretrizes e regras constitucionais, legais ou estatutárias, usualmente traduzidas na inobservância das garantias do contraditório e da ampla defesa, o que, em análise ligeira, não se encontra no caso”.
O pedido encaminhado à Corte Eleitoral foi assinado por Josenilton dos Santos Feitosa, Adriano Almeida da Silva, Alexandre de Sales Bernardo, Aline Maria Batista Machado, Aurélia Silva Alves Rabelo, Caio Moura de Arroxelas Macedo, Caio Quintino Correia, Luiz da Costa Sobrinho e Priscila Kelly de Alencar Silva, integrantes do Diretório do PT da Capital.
