A coordenação do Juizados Especiais Federais (JEFs), no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba, ficará a cargo do magistrado Arthur Napoleão Teixeira Filho para o biênio 2023-2025. O nome foi aprovado durante Sessão Plenária do colegiado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), realizada na última quarta-feira (12).
Na ocasião, houve deliberação acerca dos coordenadores para os JEFs de todas as Seccionais vinculadas, conforme indicação da desembargadora federal Joana Carolina, que atuará na coordenação dos JEFs da Justiça Federal da 5ª Região durante o período. O juiz federal Arthur Napoleão Teixeira, que atua na 13ª Vara (JEF) da Seção Judiciária da Paraíba, falou sobre as expectativas e projetos para o biênio.
“Espero poder levar adiante o excelente trabalho que tem sido feito pelos colegas que me antecederam nessa importante função. Quanto a projetos, a minha ideia é estreitar as relações entre os Juizados, procurando dar uma uniformidade de atuação, que vem em benefício de todos, não só das Varas, mas, principalmente, para os advogados e jurisdicionados”, disse.
Outros planos para a gestão do biênio incluem, ainda, a aproximação entre a primeira e a segunda instâncias dos JEFs na Paraíba, e promover eventos para a divulgação do relevante papel dos Juizados Especiais para a população. “Pretendo ampliar e aprimorar os serviços realizados pelos JEFs, trazendo ainda mais melhorias para o sistema de juizados da Seccional”, declarou o novo coordenador.
Os JEFs – Os Juizados Especiais Federais são responsáveis por processar, conciliar e julgar as causas com valores de até 60 salários-mínimos – sem a necessidade de um advogado representando a parte autora. Por isso, essas unidades possibilitam o acesso à justiça de maneira gratuita e desburocratizada. Entre as demandas recorrentes nos JEFs, destacam-se as que envolvem questões previdenciárias: aposentadorias, auxílio-doença, benefício de amparo assistencial, pensão por morte, revisão de benefícios, entre outras.
Novo coordenador – Natural de Porto Alegre/RS, Arthur Napoleão Teixeira Filho ingressou na magistratura federal em 26/03/2003, na Seção Judiciária de Pernambuco. Atuou nas Seccionais do Ceará, Sergipe e, no período de 2011 a 2022, judicou na 17ª Vara Federal, em Petrolina-PE. Também teve passagem como membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe – TRE-SE, no biênio 2009 a 2010. Está na JFPB desde junho de 2022.
