O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Pernambuco) liberou neste domingo (7) o processo seletivo simplificado da Prefeitura de João Pessoa para a contratar pessoal visando a ampliação dos atendimentos aos casos de Covid-19. Uma liminar instaurada pelo Conselho Regional de Odontologia havia suspendido a contratação de pessoal de várias funções fundamentais ao enfrentamento à pandemia.
O juiz plantonista Cid Marconi entendeu que o certame precisa continuar pela necessidade de ampliar o atendimento e acatou argumento do Município de que “a suspensão total do concurso impõe à população de João Pessoa prejuízo incalculável”, mas o juiz manteve suspensão apenas para o cargo de Cirurgião Dentista, origem da reclamação, após constatadas divergências de salário e carga horária. “Impõe-se o acolhimento, em parte, do pedido, para atribuir efeitos suspensivo à decisão agravada, limitando a suspensão do processo seletivo imposta pela decisão agravada, apenas, ao Cargo de Cirurgião Dentista, de maneira que o certame poderá continuar normalmente em relação aos demais profissionais de saúde”.
O processo suspenso, inclusive, está realizando o acolhimento de documentação de profissionais médicos e técnicos de enfermagem neste final de semana até a terça-feira.
Contratação – Foram convocados 68 aprovados no processo seletivo simplificado. Os contratados farão parte do quadro de prestadores de serviços nas unidades que atendem pacientes com Covid-19. A rede deve chegar a 130 leitos de UTI nos próximos dias.
