Três vereadores do município de Diamante, no Sertão paraibano, tiveram os mandados cassados por determinação do juiz eleitoral Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 42ª Zona de Itaporanga. A decisão foi proferida após o magistrado acatar a denúncia que apontava a existência de uma candidatura ”laranja” na coligação do partido Republicanos.
Pela coligação foram eleitos os vereadores Manoel Marrocos, Cícero Venâncio e Jailson Moura, que podem recorrer da decisão de cassação.
A denúncia da candidatura “laranja” foi feita por dois candidatos não eleitos no pleito municipal de 2020. Segundo os denunciantes, o nome de Fernanda Mariana Custodio Pereira foi lançado falsamente pela coligação, tendo como objetivo apenas de cumprir a cota mínima de candidaturas femininas.
Com o acatamento da queixa, Fernanda Mariana foi acusada de fraude, ficando também inelegível pelo período de oito anos, contados a partir da data das eleições municipais de 2020.
Além disso, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do Partido Republicanos da cidade de Diamante deve ser considerado sem efeito. Com isso, os votos recebidos pela legenda no sistema proporcional das Eleições Municipais de 2020 serão anulados, implicando na cassação dos diplomas de mandatos eletivos dos eleitos e suplentes.
O juiz Antônio Eugênio determina ainda a retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores de Diamante, considerando os votos válidos remanescentes, excluídos os que foram declarados nulos em razão da fraude à cota de gênero.
