A 8ª, 11ª e 14ª Varas da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), localizadas nos municípios de Sousa, Monteiro e Patos – respectivamente – terão novos magistrados a partir do próximo dia 12 de julho. As mudanças, autorizadas e anunciadas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), serão realizadas a pedido, com base no critério de antiguidade.
Conforme o ato nº 577/2023, da presidência do TRF5, o juiz federal Rodrigo Maia da Fonte, anteriormente lotado na 11ª Vara da JFPB, foi transferido para a 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, preenchendo a vaga deixada pelo juiz federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira.
Diante disso, o magistrado Rafael Chalegre do Rêgo Barros, que atuava na 14ª Vara da Seccional paraibana, foi removido para a 11ª Vara da mesma Seção, assumindo o lugar anteriormente ocupado por Rodrigo Maia da Fonte. Já o juiz federal Thiago Batista de Ataíde, que exercia suas funções na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, foi transferido para a 14ª, em substituição a Rafael Chalegre do Rêgo Barros.
Por fim, o juiz federal André Vieira de Lima, antes alocado na 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, foi designado para a 8ª Vara da JFPB, assumindo a posição deixada pela saída de Thiago Batista de Ataíde.
