O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nessa segunda-feira (19), reenviar para o primeiro grau de jurisdição um caso sobre um vídeo falso que usa inteligência artificial contra Benjamin Maranhão, candidato a prefeito de Araruna pelo MDB. No caso, Alan dos Santos Pontes é acusado de criar a montagem que ataca Maranhão com alegações de intolerância religiosa.
A denúncia feita pelo MDB de Araruna sobre o vídeo falso foi rejeitada inicialmente pela 20ª Zona Eleitoral por falta do endereço do vídeo na internet. No entanto, ao revisar o caso, o relator, juiz Roberto D’horn, encontrou indícios de propaganda eleitoral negativa antecipada e decidiu que a ausência do endereço não justificava a rejeição da denúncia.
Com essa decisão, o processo será reaberto e retornará à 20ª Zona Eleitoral para uma nova análise e coleta de provas. “Voto pelo provimento do recurso para anular a sentença e determinar o retorno dos autos na origem para que a ação seja regularmente processada e instruída no primeiro grau de jurisdição”, declarou o juiz.
