O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou, em sessão realizada nessa quinta-feira (14), a cassação dos mandatos de quatro vereadores de Cuitegi, eleitos nas eleições proporcionais de 2020, pelo partido Cidadania. A decisão foi motivada por fraude à cota de gênero.
Segundo a sentença, foram invalidados os registros de candidaturas e o diplomas de todos os candidatos que participaram as eleições de 2020 pelo Cidadania, pois foi entendido que a legenda incluiu três mulheres como candidatas ao pleito apenas para preencher as exigências da Justiça Eleitoral.
Com a anulação dos votos dados àquela sigla, foi determinada a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário, tendo em vista que os votos anulados alcançariam o percentual de 37,58 dos votos válidos, não sendo necessária a realização de novas eleições.
A Corte Eleitoral aplicou ainda às investigadas ROUBICELIA ARAUJO DOS SANTOS SILVA, JOSEFA JUSTINO SOARES DE SOUZA e FRANCINETE GOMES DOS SANTOS a sanção de inelegibilidade, para as eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes ao pleito em que se constatou o ilícito.
Os parlamentares que deixarão a Câmara Municipal de Cuitegi, conforme a decisão do TRE-PB, são: Willame, Edinho da saúde, Lili e Alexandre Almeida.
