Na Sessão Ordinária desta sexta-feira (2), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, à unanimidade, voto de aplauso direcionado à magistrada Herminegilda Leite Machado, em razão de sua posse no cargo de desembargadora no Tribunal Regional do Trabalho – 13ª Região (TRT-13).
A propositura foi de autoria da presidente do TRE-PB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, e contou com o apoio de todos que participaram da sessão. A procuradora Regional Eleitoral da Paraíba, Acácia Soares Peixoto Suassuna se acostou ao voto.
A sessão solene de ratificação da posse da desa. Herminegilda Leite Machado foi realizada, nesta sexta-feira (02), às 10h, e ocorreu no formato híbrido, com parte presencial na sala de sessões do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região).
A magistrada Herminegilda Leite Machado atuava como juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa e foi nomeada como desembargadora do TRT-13 na última semana, com publicação disponibilizada no Diário Oficial da União (DOU). Ela ocupa a vaga aberta pelo desembargador Edvaldo de Andrade, que aposentou-se no início de 2022. A posse ocorreu perante o presidente do TRT-13, desembargador Leonardo Trajano, na última quarta-feira (23) e, durante a sessão solene, foi ratificada pela Corte daquele Tribunal.
A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão justificou o voto asseverando que a empossada “é uma mulher que tem uma história muito bonita no Judiciário, de dedicação e de luta; já estivemos juntas em diversas oportunidades, trabalhando em fóruns em favor dos direitos femininos, e é uma pessoa que eu tenho muito respeito, não só pelas lutas sociais que abraça e pelos direitos da maioria que ela acata, mas também por grande jurista que ela é”.
A Presidência determinou envio de congratulações ao presidente do TRT-13, desembargador Leonardo Trajano, que por sua vez o entregará à homenageada.
Clique AQUI e assista o momento do voto, proferido na 131ª Sessão Ordinária, por meio do canal oficial do TRE-PB no Youtube.
Perfil da desembargadora Herminegilda Leite Machado
Nascida no Ceará, a desembargadora Herminegilda Leite Machado é bacharela em Direito pela Universidade Estadual do Ceará (1985) e mestranda em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (2022). É especialista em Direito do Trabalho, Teoria Crítica em Direitos Humanos, Trabalho e Direitos Fundamentais no Século XXI, entre outras especialidades. No âmbito do TRT da 13ª Região, já atuou na Escola Judicial como conselheira pedagógica (2019-2021), coordenadora acadêmica (2013-2014) e vice-diretora (2013-2014), e, entre as atividades administrativas, exerceu os cargos de diretora do Fórum Irineu Joffily (1993, 1994-1996 e 2000-2001), em Campina Grande, e do Fórum Maximiano Figueiredo (2003-2005), em João Pessoa, além de ter sido coordenadora da Central de Mandados de Campina Grande (1997-2001). Na magistratura, é juíza do trabalho do TRT-13 desde 1991, tendo atuado nas seguintes unidades judiciárias: titular da Vara de Cajazeiras (1991-1993), titular da Vara de Monteiro (1993); titular da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande (1993-2001) e titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa (2001-2022).
