O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu revogar, na tarde desta segunda-feira (30), a prisão preventiva de Taciana Batista do Nascimento, presa na segunda fase da Operação Território Livre, realizada pela Polícia Federal para combater o aliciamento violento de eleitores.
Segundo a investigação da Polícia Federal, Taciana atuava no centro comunitário Ateliê da Vida e, conforme os investigadores, era utilizada para exercer influência no Bairro São José, em João Pessoa. A defesa de Taciana alegou que sua prisão é “ilegal” e que não há justificativas para a continuidade da custódia.
O procurador-regional eleitoral, Renan Paes, defendeu a manutenção da prisão de Taciana. No entanto, o relator do processo, juiz Bruno Teixeira de Paiva, argumentou que, com a renúncia da vereadora Raíssa Lacerda (PSB) à candidatura, não havia mais justificativa para a detenção de Nascimento. Em seu voto, o magistrado estabeleceu quatro medidas cautelares:
– proibição de frequentar a ONG Ateliê da Vida;
– proibição de manter contato com os demais investigados;
– proibição de ausentar-se da comarca de origem;
– uso de tornozeleira eletrônica.
Na semana passada, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) revogou as prisões de duas outras investigadas pela Polícia Federal em operações relacionadas ao aliciamento violento de eleitores. Kaline Neres do Nascimento Rodrigues e Pollyanna Monteiro Dantas dos Santos, que atuavam como articuladoras de Raíssa Lacerda nos bairros São José e Alto do Mateus, respectivamente, obtiveram decisões favoráveis à defesa que resultaram no relaxamento de suas prisões.
