A campanha de reeleição do governador João Azevêdo (PSB) segue autorizada de usar a imagem do ex-presidente Lula (PT) em sua propaganda eleitoral. A decisão liminar é da juíza Francilucy Rejane, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), expedida nesta segunda-feira (05).
A magistrada já havia negado, em caráter de liminar, o pedido protocolado pela coligação ‘A Paraíba tem pressa de ser feliz’, que tem Veneziano Vital do Rêgo (MDB) como candidato ao Governo da Paraíba. O grupo solicitou que o atual gestor não fizesse uso da imagem de Lula em santinhos, adesivos e outros materiais de campanha.
Ao analisar o mérito, Francilucy Rejane destacou que o partido de João, o PSB, está coligado com o Partido dos Trabalhadores a nível nacional.
“Revela-se não há falar em irregularidade na propaganda eleitoral do representado, João Azevedo (PSB), ao utilizar a imagem do candidato Lula (PT), candidato à presidência da República, e o seu Vice, Geraldo Alckmin (PSB)”, ressaltou a juíza.
Para validar seu pedido, Veneziano ainda apresentou um vídeo em que Lula fala que o senador é seu candidato a governador na Paraíba, argumento que não foi acatado pela magistrada.
“Portanto, qualquer apoio informal realizado por candidato à Presidência da República à candidatura em âmbito regional, não pertencente à sua coligação em nível nacional, não desnatura e nem invalida o que efetivamente reflete o DRAP registrado na Justiça eleitoral, como na hipótese dos autos, onde o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) estão, formal e legalmente, coligados em âmbito nacional”, julgou.
