Para o coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (Nupemec), desembargador José Ricardo Porto, “o Poder Judiciário estadual vai vivenciar uma semana diferenciada”, quando da realização da XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC), que terá início nesta segunda-feira (6) e vai até sexta-feira (10).
Conforme os números do Nupemec-TJPB, durante cinco dias de trabalho, estão pautadas 841 audiências em 40 unidades judiciárias de 23 comarcas do TJPB, com destaque para o grande número de sessões de processos extrajudiciais – ações que ainda não foram formalizadas perante o Judiciário.
A SNC é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio de todos os tribunais do País. Durante a ação, que, nesta edição trará o tema “Conciliação: a um passo da solução”, serão promovidos mutirões de audiências de conciliação. As cortes pré-selecionam processos inscritos por cidadãos interessados em fazer acordos e intimam as partes envolvidas.
José Ricardo Porto disse que, diariamente, tem mantido contato com os juízes-coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), distribuídos por todo o Estado e que são unidades coordenadas pelo Nupemec do Poder Judiciário estadual.
“Tenho constatado um engajamento e profissionalismo que nos deixa muito orgulhosos. Diante de tudo que estamos tratando, tenho certeza que teremos uma semana de conciliação das mais proveitosas e exitosas. De logo, quero agradecer o empenho e dedicação de todos(as) juízes(as), conciliadores(as), mediadores(as) e servidores(as) que estão trabalhando nessas unidades”, comentou o desembargador.
O coordenador-geral do Nupemec-TJPB também destacou o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça, voltado à realização da Semana Nacional da Conciliação – 2023. “O presidente do Tribunal, desembargador João Benedito da Silva, tem uma visão diferenciada em relação à expansão dos Cejuscs, notadamente, quando ele dedica sua consciência plena em favor da conciliação e isso nos tem feito trabalhar de forma harmônica”, ressaltou.
“Certamente, vamos ter uma Semana Nacional da Conciliação diferenciada, uma vez que estamos trabalhando para findar demandas de forma que possam atender aos interesses dos jurisdicionados que estão litigando na Justiça. A conciliação ainda é a melhor solução”, avaliou o desembargador.
Para o melhor desenvolvimento das ações do Nupemec, o Núcleo conta com uma equipe de três juízes-coordenadores adjuntos: Jailson Shizue Suassuna, Giovanni Magalhães Porto, Euler Paulo de Moura Jansen, além de um grupo de servidores.
Para Jailson Shizue, a adesão à Semana Nacional da Conciliação superou as expectativas. “As unidades se empenharam bastante para formar suas pautas de audiências. Nossa estimativa é que possamos, durante a Semana, atingir o maior número de acordos possíveis, já que estamos próximos de bater a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça e de aumentar o nosso índice de conciliação, em relação ao ano de 2022”, comentou o magistrado, que é titular da Vara Única da Comarca de Bananeiras.
A Meta 3 diz respeito a aumentar o indicador Índice de Conciliação da Justiça em Números em um ponto percentual, em relação ao ano passado.
O juiz Giovanni Magalhães Porto concorda que a Semana Nacional de Conciliação é uma importante iniciativa do Conselho Nacional de Justiça para o cumprimento de sua Meta 3. “Encampada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Nupemec e Cejuscs, as unidades judiciárias farão, em um curto espaço de tempo, centenas de audiências de conciliação, objetivando a efetivação da cultura de pacificação, com um olhar de cooperação, fraternidade, com foco na cultura de ganho para as partes envolvidas em conflito”, ressaltou o Giovanni Porto, titular da 5ª Vara Criminal de João Pessoa.
Tudo pronto – Um dos servidores do Nupemec e mediador/conciliador do Cejusc 2º Grau, Tony Fábio Cavalcante Viana, afirmou que tudo está dentro do cronograma previsto, para a realização da XVIII Semana Nacional da Conciliação. “As indicações das empresas, partes e advogados já foram encaminhadas para os respectivos juízos competentes. Todas as intimações estão sendo feitas pelos Cejuscs. Tudo está pronto para o início dos trabalhos”, garantiu.
