O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu um passo importante para garantir a continuidade e eficiência de suas atividades ao eleger, nesta quarta-feira (29), três juízes substitutos de entrância final. A eleição seguiu os critérios de antiguidade e merecimento.
Os magistrados Carlos Antônio Sarmento, Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque e Vandemberg de Freitas Rocha irão substituir os desembargadores eleitos para a mesa diretora durante o biênio 2025/2026 (presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça).
Os cargos de juízes substitutos em segundo grau foram criados pela Lei Estadual nº 13.326/2024. Conforme dispõe a norma, “compete aos juízes de direito substituto em segundo grau substituir os membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça durante seus respectivos mandatos”.
Durante a sessão, o desembargador Fred Coutinho, que assumirá a presidência do TJPB em fevereiro, destacou a importância da iniciativa liderada pelo atual presidente, desembargador João Benedito da Silva. “Estamos assistindo à consolidação de uma história de muita coragem. Vossa Excelência enfrentou até dificuldades orçamentárias para estruturar o Tribunal com sete cargos de desembargadores e mais três juízes auxiliares. Hoje, consolidamos esses nomes, que trarão ganhos não só para o Tribunal, mas para a sociedade”, afirmou Fred Coutinho, dando boas-vindas aos novos integrantes.
O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, explicou que a criação dos cargos surgiu para resolver uma deficiência histórica: quando os membros da Mesa Diretora eram eleitos, seus gabinetes ficavam inativos, reduzindo a capacidade operacional do Tribunal. “Diziam que tínhamos 19 gabinetes, mas, na prática, só 17 funcionavam, pois dois permaneciam desativados. Agora, mantemos 26 gabinetes ativos, garantindo atendimento ágil aos jurisdicionados”, ressaltou.
O desembargador enfatizou que a medida não visa apenas expandir a estrutura, mas melhorar o serviço público. “Criamos esses cargos para atender à demanda da sociedade, que busca respostas da Justiça”, completou.
