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Início Justiça

TJPB assinará Termo de Adesão para a instalação da Casa da Mulher Brasileira na Comarca de Patos

4 de julho de 2023
em Destaque, Justiça, Paraíba, Patos
Tempo de leitura: 2 mins de leitura
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Governo federal anuncia que João Pessoa terá unidade da Casa da Mulher Brasileira

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba Maria das Graças Morais Guedes representará o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, na solenidade de assinatura do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério das Mulheres, para a criação da Casa da Mulher Brasileira, na Comarca de Patos.

O evento ocorrerá nesta quarta-feira (5), a partir das 16h30, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego. Quem também assina o Termo é a ministra da Mulheres, Aparecida Gonçalves, e o governador da Paraíba, João Azevedo.

Ministra Cida Gonçalves
Ministra Cida Gonçalves

A Casa da Mulher Brasileira é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres. Integra, no mesmo espaço, serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.

A Casa facilita o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento à violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica. É um passo definitivo do Estado para o reconhecimento do direito de as mulheres viverem sem violência.

Ainda nesta quarta-feira será lançada a Campanha ‘Violência Contra as Mulheres: Todas e Todos no Combate à Misoginia’. Além disso, será discutida a campanha pela criação de Organismos de Políticas para as Mulheres nos municípios, com o convite a prefeitas, prefeitos e secretarias municipais de mulheres.

Nesta quinta-feira (6), a ministra das Mulheres terá uma reunião com os órgãos que comporão a Casa da Mulher Brasileira. O encontro contará com representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Governo da Paraíba, incluindo várias secretarias, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Defensoria Pública, Ministério Público e Prefeitura de João Pessoa.

TJPB.

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