Publicado nesta segunda-feira (13), no Diário da Justiça eletrônico do TJPB, o Edital de Vacância nº 02/2023, que torna público a abertura das inscrições para o acesso ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, pelo critério de antiguidade, em razão da vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.
A aposentadoria do magistrado foi publicada no DJe do dia 10 de fevereiro de 2023, através da Portaria GAPRES nº 201, de 08 de fevereiro de 2023.
Assinado pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, o Edital de Vacância nº 02/2023 está em conformidade com o disposto nos artigos 52 e 92, da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Lei de Organização e Divisão Judiciárias).
Os magistrados interessados no acesso ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade, deverão providenciar suas inscrições junto à Presidência do Tribunal, através de malote digital. O prazo é de cinco dias, a contar da publicação do Edital.
