O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) está preocupado com a disseminação desenfreada de sites, blogs ou páginas virtuais que disponibilizam conteúdo sobre saúde, muitos deles sem comprovação de que realmente são da área médica. Esta preocupação foi externada por ele na tribuna do Senado Federal, oportunidade em que defendeu o Projeto de Lei 723/2019, de sua autoria, que visa diminuir o número de pessoas que buscam diagnóstico na internet e, por consequência, a automedicação.
Ele afirmou que, de forma alguma, está indo de encontro às novas tecnologias que auxiliam a Medicina, o que é muito válido para a conquista de avanços em diversos tratamentos. Mas a sua intenção é trazer o tema ao debate, para que não haja espaços, inclusive, para o charlatanismo, fato também reconhecido pelo próprio Conselho Federal de Medicina – CRM, quando revogou, no dia 22 de fevereiro último, a resolução que regulamenta a prática da Telemedicina no País.
A regra permitia a realização de consultas, exames e até cirurgias à distância. A medida do CRM ocorreu após uma série de críticas de conselhos regionais, que consideraram o texto pouco claro e com pontos que poderiam, em última análise, trazer risco à qualidade do atendimento de pacientes e ao sigilo das informações médicas. Entidades apontaram ainda a falta de debate sobre a normatização.
“Nada contra o reconhecimento àquilo que os avanços tecnológicos possam oferecer à saúde, mas nós não podemos trocar, ou desconhecer, o lado humano das relações entre o profissional da área de saúde, no caso o médico, com o paciente. Por isso propomos um debate sobre a Telemedicina aqui no Congresso Nacional, mais cuidadoso, mais acautelado, não apenas com os que fazem a saúde, os profissionais médicos, mas nós também, que somos representantes dos cidadãos brasileiros”, destacou Veneziano.
O que pode mudar
Pelo Projeto de Veneziano, esses sites, blogs ou páginas virtuais poderão ser obrigados a detalhar as informações e solicitar ao cidadão que procure um profissional competente para sua avaliação clínica. “Atualmente está muito em voga o chamado ‘Doutor Google’, em que pessoas vão atrás de informações sobre saúde, incluindo diagnóstico e tratamentos. Mas o lado negativo desse fenômeno é de resultados imprevisíveis. A finalidade é que esse projeto tenha um efeito de alerta para os usuários da internet”, justificou Veneziano Vital.
Ele destacou ainda que as informações encontradas na internet podem induzir as pessoas aos riscos de um tratamento por conta própria, sem a avaliação de um profissional de saúde. “Todas as profissões pressupõem um período de aprendizado, que é realizado em etapas. O aprendizado nas áreas de Saúde é, como se sabe, mais longo que o da maioria das outras profissões e o leigo, ainda que muito inteligente e muito competente em sua própria área de atuação, não terá a bagagem do profissional, nem seu discernimento”.
Ainda de acordo com o texto, quem desobedecer às determinações previstas terá a publicação suspensa até que seja efetuada a devida correção. O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Sociais – CAS e aguarda a designação de um relator.
