O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, avaliou, na manhã desta terça-feira (15), que a auditoria coordenada e simultânea nas unidades de creches e educação infantil, que está sendo realizada nos municípios paraibanos, tem como objetivo verificar a execução dos convênios firmados com o Governo e o andamento de dezenas de obras no Estado. Ele observou que o TCE mobilizou 68 auditores e técnicos de contas públicas e programou inspeções em 110 obras públicas catalogadas em 108 municípios.
A operação teve início às 8h. Tem como objetivo fiscalizar o andamento das obras e detectar possíveis indícios de irregularidades na execução dos projetos, especificamente em relação a paralisações, incompatibilidades e problemas que envolvem os repasses dos recursos alocados para as respectivas construções. Paralelamente a esse trabalho, o conselheiro adiantou que tem visitado os municípios e observado as obras nas áreas de saúde e educação, detectando situações que agora estão sendo constatadas pelos auditores.
O Presidente reiterou que as auditorias coordenadas nas áreas de saúde e educação são recorrentes no Tribunal de Contas e têm como objetivos acompanhar a aplicação dos recursos públicos. Nesse caso, a operação inspeciona convênios firmados com o Governo do Estado na ordem de aproximadamente R$ 106 milhões, destinados a obras de ampliação, recuperação e construção de creches e escolas de educação infantil, unidades que, concluídas, têm projeção de atender em torno de 8.500 crianças.
As creches foram escolhidas a partir da evolução dos pagamentos realizados e registrados no SAGRES, buscando-se evidenciar o percentual de execução das obras em relação ao volume de recursos já utilizado na construção dos equipamentos públicos.
“Todas as Prefeituras, dos municípios fiscalizados, serão notificadas pelo TCE-PB a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso”, destacou o presidente Nominando.
A auditoria deverá ser concluída no período da tarde, conforme avaliou o presidente, ao informar que no final da manhã, em torno de 80% dos municípios já haviam sido visitados pelos técnicos do TCE. Esses dados, observou Nominando, estão sendo atualizados em tempo real pelos sistemas do Tribunal de Contas, que contam com terminais instalados no Espaço Cidadania Digital no Centro Cultural Ariano Suassuna.
Os resultados da auditoria serão formatados pela Auditoria, que apresentará um relatório final sobre os trabalhos da auditoria, contendo fotos e dados em planilhas. Em seguida serão anexados aos processos de acompanhamento da gestão e encaminhados aos respectivos relatores das contas municipais.
