O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) lança hoje (28), às 10h, no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa, o Pacto Paraibano pela Primeira Infância. Com apoio de 23 parceiros institucionais, a iniciativa quer induzir políticas públicas voltadas ao bem-estar físico, emocional e educacional de crianças de zero a seis anos de idade, período fundamental para o desenvolvimento cerebral.
No evento estará presenteo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, que fará palestra sobre as políticas públicas federais voltadas à Primeira Infância. Durante a solenidade, será assinado o documento oficial do pacto por representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministérios Público e do Trabalho, Ordem dos Advogados, além de instituições acadêmicas, empresariais e sociais.
Entre os parceiros estão a Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Rui Barbosa, a Câmara dos Deputados, o Governo do Estado da Paraíba, a Assembleia Legislativa da Paraíba, o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, as Defensorias Públicas da União e do Estado, a Famup, o Unicef, o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), as universidades UFPB, UEPB e UFCG, o Sebrae, a Faepa/Senar, a Fiep e a Fecomércio-PB.
Ainda na programação, será apresentado o novo site da Primeira Infância, criado para promover ações, divulgar boas práticas e acompanhar os principais indicadores sobre a situação da infância na Paraíba.
O Pacto Paraibano pela Primeira Infância foi anunciado pelo conselheiro Fábio Nogueira durante sua posse como presidente do TCE-PB, em janeiro deste ano, e reafirma o compromisso da instituição com o futuro das novas gerações.
Redação
