O Tribunal de Contas do Estado e a Universidade Federal da Paraíba firmaram, nesta segunda-feira (13), convênio destinado à criação de indicadores para avaliar a qualidade do ensino básico ministrado nas escolas públicas estaduais e municipais.
O acordo faz parte das preocupações não apenas com a lisura, mas, igualmente, com a eficiência dos gastos públicos em educação, área para cujos investimentos o TCE espera o necessário retorno social. “É um trabalho de fôlego, inovador e uma coisa absolutamente nova no País”, comentou o presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão, um dos signatários.
Ele explicou que, de início, o projeto a que o Tribunal se lança com a Universidade vai servir, quando concluído, à orientação dos gestores públicos para a eficácia dos investimentos no setor educacional. “Mas a tendência é, futuramente, a repercussão da qualidade do ensino escolar nas prestações de contas públicas”, previu.
O reitor Rômulo Polari, observou, por sua vez, que a assinatura desse acordo com o TCE faz com que a UFPB se integre a um projeto de grande interesse social. “Há uma questão preocupante. A Universidade vive do ensino médio e a qualidade deste último, na Paraíba, está há vários anos abaixo da média nacional”, comentou.
Lembrou o professor Polari que a Paraíba detém um Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da ordem de 3,5%, questão que anda a comprometer a” taxa de sucesso” da Universidade. “O normal seria termos 90% dos nossos alunos concluindo seus cursos no tempo devido, e não em um ou mais anos depois”. Todavia, também observou que a média nacional do Ideb não está muito distante daquela registrada no Estado. “No plano nacional, esse índice é de 4%, num histórico que vai de zero a dez”, disse.
Após a assinatura do convênio (que tem vigência até o final de dezembro deste ano), a UFPB vai envolver pessoal dos Departamentos de Economia, Estatística e Informática na elaboração dos indicadores pretendidos pelo TCE para a aferição da qualidade do ensino básico nas escolas públicas estaduais e municipais.
