O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou que o adiamento das eleições municipais deste ano “talvez seja inevitável” por causa da pandemia do novo coronavírus. Ele, que será empossado no cargo nesta segunda-feira, 25, resiste a mudar a data do pleito, é contra a prorrogação de mandatos, mas admite a incerteza em relação ao calendário eleitoral.
“Eu não desejaria ter que adiar. O prazo das eleições está previsto na Constituição e penso que elas são um ponto vital para a democracia. Porém, nós não podemos fechar os olhos à realidade. Existe uma pandemia no mundo, ela atingiu o Brasil e a curva, neste momento, ainda é uma curva ascendente. Se, até meados de junho, a situação continuar semelhante à que se encontra hoje, talvez seja inevitável a necessidade de se adiar as eleições. Mas a minha primeira vontade não é adiar. Se for inevitável, que seja pelo prazo mínimo”, afirmou o ministro, em entrevista ao jornal Correio Braziliense. Barroso disse, ainda, que consultou os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para afinar posições sobre o tema.
Ainda segundo ele, a decisão sobre se as eleições acontecerão em 4 de outubro dependerá dos “sanitaristas”. “Nós precisamos ter condições técnicas de realizar as eleições. Quem vai bater o martelo são os sanitaristas, que vão nos dizer se e quando é seguro realizar uma eleição dessa amplitude com mais de 140 milhões de eleitores sem trazer riscos à população. Nós vamos ouvir a ciência e a recomendação médica, procurando fazer o melhor possível dentro do contexto e com diagnóstico que eles nos fornecerão.”
Caso o pleito precise ser adiado, o presidente da Corte Eleitoral defende que o primeiro turno aconteça em 15 de novembro ou, no máximo, no início de dezembro. Para realizar esta mudança, seria necessária aprovação de emenda constitucional por Câmara e Senado porque a Constituição obriga que a primeira etapa da votação aconteça no primeiro domingo de outubro, e a segunda no último domingo do mês.
Barroso declarou, ainda, que o TSE fará “tudo que for possível” para evitar a prorrogação dos mandatos dos prefeitos e vereadores. Além do adiamento da eleição, outra alternativa cogitada em Brasília seria deixar os atuais mandatários no cargo até 2022 para fazer com que o pleito seja feito junto às eleições gerais daquele ano. Para o ministro, essa proposta é antidemocrática.
“A Constituição não prevê e, na redação atual, não autoriza. Na verdade, a prorrogação de mandato é antidemocrática em si, porque os prefeitos e vereadores que lá estão foram eleitos por um período de quatro anos. Faz parte do rito da democracia a realização de eleições periódicas e o eleitor ter a possibilidade de reconduzir ou não seus candidatos. Portanto, pela Constituição, não é possível prorrogar mandatos. Mas, evidentemente, em situações extraordinárias como essa pandemia, pode haver um motivo de força maior que leve o Congresso a contemplar essa possibilidade”, avaliou.
A informação é do UOL
