Partidos de oposição e ex-aliados de Jair Bolsonaro enviarão à Câmara um superpedido de impeachment, que listará mais de 20 crimes de responsabilidade. O pedido se juntará aos outros 121 já protocolados contra o presidente. As informações são da Folha de S. Paulo.
O objetivo de unificar os pedidos é aumentar a pressão sobre o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que não abriu nenhum requerimento de impeachment enviado à Câmara.
“A expectativa é que a plenária para analisar o relatório seja marcada até uma semana após as manifestações de 19 de junho”, disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann à Folha.
Líder da oposição na Câmara, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) disse que as massivas manifestações populares devem acelerar a iniciativa do superpedido de impeachment.
“Isso vai aumentar a pressão, porque fica ainda mais claro para o presidente da Câmara que não se trata de uma medida apenas de quem é contra o governo, da oposição, mas de um apelo, de uma exigência da nação.”
Veja a lista de crimes de responsabilidade apontados:
- Crime contra a existência política da União. Ato: fomento ao conflito com outras nações;
- Hostilidade contra nação estrangeira. Ato: declarações xenofóbicas a médicos de Cuba;
- Crime contra o livre exercício dos Poderes. Ato: ameaças ao Congresso e STF, e interferência na PF;
- Tentar dissolver ou impedir o funcionamento do Congresso. Ato: declarações do presidente e participação em manifestações antidemocráticas;
- Ameaça contra algum representante da nação para coagi-lo. Ato: disse de que teria que “sair na porrada” com senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro da CPI da Covid;
- Opor-se ao livre exercício do Poder Judiciário. Ato: interferência na PF;
- Ameaça para constranger juiz. Ato: ataques ao Supremo;
- Crime contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Ato: omissões e erros no combate à pandemia;
- Usar autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder. Ato: trocas nas Forças Armadas e interferência na PF;
- Subverter ou tentar subverter a ordem política e social. Ato: ameaça a instituições;
- Incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina. Ato: ir a manifestação a favor da intervenção militar;
- Provocar animosidade nas classes armadas. Ato: aliados incitaram motim no caso do policial morto por outros policiais em Salvador;
- Violar direitos sociais assegurados na Constituição. Ato: omissões e erros no combate à pandemia;
- Crime contra a segurança interna do país. Ato: omissões e erros no combate à pandemia;
- Decretar o estado de sítio não havendo comoção interna grave. Ato: comparou as medidas de governadores com um estado de sítio;
- Permitir a infração de lei federal de ordem pública. Ato: promover revolta contra o isolamento social na pandemia;
- Crime contra a probidade na administração. Ato: gestão da pandemia e ataques ao processo eleitoral;
- Expedir ordens de forma contrária à Constituição. Ato: trocas nas Forças Armadas;
- Proceder de modo incompatível com o decoro do cargo. Ato: mentiras para obter vantagem política;
- Negligenciar a conservação do patrimônio nacional. Ato: gestão financeira na pandemia e atrasos no atendimento das demandas dos estados e municípios na crise de saúde;
- Crime contra o cumprimento das decisões judiciais. Ato: não criar um plano de proteção a indígenas na pandemia.
IG.
