O ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, na última terça-feira (18), a soltura de Tales Alves de Almeida, ex-diretor do Presídio de Cajazeiras, e do advogado Ênio Alvios.
Os dois foram presos em abril deste ano, suspeitos de envolvimento em um esquema de liberação ilegal de detentos na unidade prisional no Sertão, por meio da manipulação de procedimentos administrativos.
Na decisão do STJ, a prisão preventiva foi convertida em medidas cautelares, a exemplo da proibição do contato com outros investigados no processo, e também a proibição de frequentar penitenciárias. O Tribunal de Justiça da Paraíba também pode decidir pela aplicação de outras medidas, caso seja necessário.
“Considerando as particularidades da presente situação, entendo que a fixação de medidas cautelares diversas da prisão mostra-se satisfatória e apropriada para a salvaguarda do bem ameaçado pela liberdade plena do paciente”, escreveu Saldanha.
A referida operação foi deflagrada no mês de abril pelo Ministério Público da Paraíba, Polícia Civil, Secretaria de Administração Penitenciária e Polícia Militar, com o objetivo de combater crimes envolvendo agentes públicos e suspeita de fraudes no sistema prisional.
