A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta terça-feira (28), a desapropriação do terreno do Aeroclube da Paraíba, no bairro do Bessa, em João Pessoa.
A votação da ação que teve como relator o ministro Benedito Gonçalves, terminou em 4 a 0 favorável ao Aeroclube.
Todos os outros ministros seguiram o relator contra a desapropriação. Votaram os ministros Sérgio Kukina, Napoleão Nunes Maia Filho e Regina Helena Costa.
A Prefeitura de João Pessoa reivindica o terreno para a construção de um parque ecológico.
Em entrevista ao programa 60 Minutos, apresentado pelos jornalsitas Heron Cid e Anderson Soares, na Rádio Arapuan FM, o advogado do Aeroclube, Marcelo Weick, comentou o julgamento e disse que a decisão de hoje abre precedente por ser o primeiro caso do tipo que chega ao STJ.
Fonte:MaisPb
