Nesta matéria que repercuto abaixo sobre a máfia dos fiscais na Prefeitura de São Paulo, originalmente publicada hoje na Folha de São Paulo, vejo um link com os problemas que estão acontecendo com o sistema que emite notas fiscais da Prefeitura de João Pessoa.
Não que haja um esquema de propinas e evasão de receitas semelhante em andamento na gestão Cartaxo, mas pelo fato de o sistema anterior – retirado do ar ninguém sabe explicar o por que – blindava os cofres municipais contra a ação de fiscais corruptos, pois lançava tudo em um livro fiscal e a maracutaia não era possível.
Com 10 milhões de prejuízos acumulados na receita própria do Imposto Sobre Serviço, ainda não entendo o que o prefeito Luciano Cartaxo espera para afastar a empresa contratada pelo secretário da receita através de uma obscura ata de Goiana.
Talvez os auxiliares do prefeito de João Pessoa e o próprio não ternham entendido que em algum momento o MP vai intercerder em favor do contribuinte.
O Ministério Público investiga mais 42 auditores fiscais da Prefeitura de São Paulo pela suspeita de que eles enriqueceram de forma ilícita.
Contra três deles há ainda indícios de corrupção ativa e passiva, além de improbidade administrativa.
Todos os inquéritos foram abertos a partir de suspeitas encaminhadas à Promotoria pela Controladoria Geral do Município, órgão da prefeitura criado neste ano.
O órgão cruzou informações sobre os bens adquiridos pelos servidores e os seus rendimentos e descobriu que eles eram incompatíveis.
Agora, o Ministério Público investiga se o enriquecimento se deu por meio de crimes como os apurados na operação que descobriu um esquema de extorsão a empresas por fiscais do ISS.
Esse esquema, que levou quatro auditores à cadeia, pode ter resultado no desfalque de R$ 500 milhões em impostos não recolhidos em troca do pagamento de propina.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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O enriquecimento desses fiscais, que constituíram patrimônio de R$ 80 milhões, foi justamente o meio pelo qual os investigadores comprovaram parte das fraudes, segundo a investigação.
Ao todo, 97 inquéritos foram instaurados pela Promotoria do Patrimônio.
Após uma apuração preliminar, os promotores entenderam não existir elementos para dar prosseguimento à maior parte deles.
Nos outros casos, os promotores entenderam haver indícios de crimes.
Os promotores utilizaram informações do Coaf (órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda) para tentar detectar movimentações bancárias suspeitas.
O órgão já informou haver problemas na maioria dos casos dos auditores que continuam sendo investigados.
Os servidores devem ser chamados agora à Promotoria para dar explicações sobre a evolução patrimonial.
Muitos dos auditores apresentaram patrimônio entre R$ 2 milhões e 3 milhões, segundo a Folha apurou. Um deles chegou a comprar uma mineradora no Piauí.
Na lista dos auditores investigados está Mário Apolaro Júnior, que ocupa cargo de direção atualmente na Secretaria Municipal de Finanças.
Ele comanda a Divisão de Imunidades, Isenções, Incentivos Fiscais e Regimes Especiais. É também primeiro vice-presidente do sindicato dos auditores do município.
Procurado, Apolaro Júnior não foi localizado até a conclusão desta edição.
O grupo de fiscais preso na semana passada é acusado de cobrar propina de construtoras para reduzir o valor do imposto lançado.
A quitação do ISS é necessária para a liberação do Habite-se, autorização oficial para o imóvel ser ocupado.
