Os presidentes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Paulo Jerônimo, e do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Alexandre Telles, protocolaram na última quinta-feira (20) um pedido de impeachment do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
No documento, os solicitantes apontam como justificativa para o afastamento a atuação de Queiroga diante da pandemia causada pela Covid-19, especialmente a demora do ministério em viabilizar a vacinação de crianças contra a doença.
O texto acusa o ministro de ser negacionista com a Ciência e “completamente submisso” aos ditames do presidente da República, Jair Bolsonaro, que foi a público dizer ser contra a imunização infantil.
O pedido aponta ainda que a irresponsabilidade, ineficiência e incapacidade do Ministro Queiroga violam o dever de eficiência abordado no artigo 37 da Constituição da República. Os autores do pedido acusam o ministro de crime de responsabilidade por recusar dar prioridade à saúde das crianças, “negando-lhes o direito à vacinação ou criando obstáculos à sua realização”.
No fim de dezembro, o Ministério da Saúde lançou uma consulta pública sobre a possibilidade de vacinação infantil contra a Covid no País, mesmo após a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) liberar o imunizante da Pfizer para esse público.
O documento também aponta ilegalidade no fato de o ministro não ter agido para punir os servidores que teriam vazado dados de médicos pró-vacina, acusando-o de prevaricação.
Na primeira semana deste ano, dados pessoais de três médicos que defendem a vacinação de crianças contra a covid, como telefone e e-mail, foram espalhados em grupos bolsonaristas a partir de documentos do Ministério da Saúde. O órgão ainda não se pronunciou sobre o assunto.
