O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai publicar nesta segunda-feira (16) dois atos dispensando senadores e servidores com mais 65 anos por causa da pandemia coronavírus. A medida foi tomada depois que o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), de 58 anos, testou positivo.
Como idosos são considerados grupo de risco para a covid-19, 26 dos 81 senadores — um terço do total — têm 65 ou mais.
A letalidade da doença é de 3,6% para pacientes entre 60 e 69 anos e chega a 14,8% para quem tem mais de 80. Dois senadores da atual legislatura têm mais de 80 anos — Arolde de Oliveira (PSD-RJ) tem 83 anos e José Maranhão (MDB-PB), de 86 anos.
Trad viajou para os Estados Unidos no fim de semana passado na comitiva do presidente Jair Bolsonaro, grupo no qual há outros dois casos confirmados de coronavírus já confirmados.
Pelo ato que será publicado, ficam consideradas justificadas as ausências às reuniões de comissões e sessões plenárias de senadores com idade superior a 65 anos, gestantes, imunodeprimidos ou portadores de doenças crônicas que compõem risco de aumento de mortalidade por covid-19.
O documento também estabelece que pessoas credenciadas, como jornalistas e assessores, não terão mais acesso ao cafezinho dos senadores, anexo ao plenário do Senado.
O texto diz ainda que haverá apenas sessões de votação tanto nas comissões como no plenário. O ato não menciona sessões de audiências públicas ou de depoimentos.
Servidores do grupo de risco farão teletrabalho, também conhecido como home office, de acordo com um segundo ato a ser publicado na segunda-feira.
Para os demais servidores e colaboradores fica suspensa a obrigatoriedade de registro eletrônico de frequência, devendo, quando possível, ser utilizada a modalidade de teletrabalho.
Aposentados e pensionistas do Senado não precisarão fazer recadastramento com prova de vida.
Este segundo ato também altera uma prática que o Senado vinha adotando e autorizada a utilização de copos descartáveis em todas as unidades administrativas da Casa.
Por iniciativa própria, alguns parlamentares já determinaram teletrabalho em seus gabinetes.
O Senado já havia restringido a circulação em suas dependências. Na Casa circulam, por dia, em média, 11 mil pessoas, entre parlamentares visitantes, servidores, terceirizados, estagiários e menores aprendizes.
