O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (CPJ) vai realizar, nesta sexta-feira (13/12), a sessão especial de entrega da Medalha “Ministro José Américo de Almeida” a 11 pessoas que prestaram relevantes serviços à instituição. A solenidade integra a “Semana do Ministério Público” – em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público (14 de dezembro) -, que foi anunciada, nessa segunda-feira (9/12), durante a sessão ordinária do CPJ.
A “Semana do MP” será aberta na quinta-feira (12/12), às 10h, com apresentações artísticas; mensagens do procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; do presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Leonardo Quintans, e do presidente da Associação dos Servidores (ASMP), Aloysio Carneiro, além de distribuição de brindes. “É muito importante a participação de todos e todas que fazem o Ministério Público paraibano neste momento de confraternização para comemorarmos a relevância desta instituição para o sistema de Justiça e para a democracia”, disse o PGJ.
Na sexta-feira, além da entrega das honrarias, serão ministradas duas palestras aos integrantes da instituição. A primeira palestra será ministrada pelo artista plástico, escritor e membro da Academia Paraibana de Letras (APL), Chico Pereira, que falará sobre a história do Ministério Público. A segunda palestra será ministrada pelo professor do IFPB, doutor em Ciências Sociais pela UFCG e pesquisador da Fundação Casa de José Américo de Almeida, Jivago Correia, que falará sobre o patrono do Ministério Público: José Américo de Almeida.
A “Semana do MP” está sendo organizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O diretor do órgão, o procurador de Justiça João Geraldo Barbosa, falou sobre as palestras e parabenizou os integrantes da instituição e os homenageados pelo Dia Nacional do Ministério Público. “A semana do MPPB tem o apoio do Ceaf, inclusive, com a promoção de duas palestras sobre a história de nossa instituição e do seu patrono, cujos temas resgatam a trajetória e a importância do Ministério Público estadual para a permanente concretização da democracia, cidadania e demais direitos e garantias constitucionais, além de assegurar a aplicação da justiça, seja como órgão de execução ou de atuação junto às instâncias superiores. O Ministério Público da Paraíba é e sempre será um órgão vigilante, promovedor da justiça e garantidor dos anseios da nossa sociedade. O Ceaf, parabeniza aos membros, servidores, assessores e a todos que participam e contribuem com essa conceituada e respeitada instituição e também, a todos os homenageados e agraciados, nesta data, com a outorgas de medalhas”, disse.
Homenageados
As medalhas “José Américo de Almeida” serão entregues a 11 pessoas escolhidas pelo CPJ, pelos relevantes serviços prestados ao MPPB, sendo duas delas uma homenagem póstuma.
Receberão a honraria os ex-chefes do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora e Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; os procuradores aposentados Nelson Antônio Cavalcanti Lemos (in memoriam), Jacilene Nicolau Faustino Gomes (in memoriam), Doriel Veloso Gouveia, José Raimundo de Lima, Marcus Vilar Souto Maior, Valberto Cosme de Lira, Maria das Graças de Azevedo Santos e Janete Maria Ismael da Costa Macedo; e o funcionário terceirizado do MPPB, Romério Gomes de Queiroz.
Confira a programação da Semana do MP:
QUINTA-FEIRA (12/12)
10h – Abertura
10h10 – Apresentação de saxofonista
10h30 – Mensagem do Presidente da ASMP/Sindsemp
Mensagem do Presidente da APMP
Mensagem do Procurador-Geral de Justiça
11h40 – Apresentação do Coral do Instituto unimed
11h50 – Distribuição de brindes e coffee break.
SEXTA-FEIRA (13/12)
Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça
8h30 – Abertura Solene
Palestras:
9h – “A História do Ministério Público” – Chico Pereira, artista plástico e escritor e membro da Academia Paraibana de Letras (APL).
9h30 – “José Américo de Almeida, patrono do Ministério Público – Jivago Correia, doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande e pesquisador junto à Fundação Casa de José Américo de Almeida (FCJA).
10h – Entrega das medalhas José Américo de Almeida
Aos Ex-PGJs: Bertrand de Araujo Asfora e Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho.
Aos Procuradores Aposentados: Nelson Antônio Cavalcanti Lemos (in memoriam), Jacilene Nicolau Faustino Gomes (in memoriam), Doriel Veloso Gouveia, José Raimundo de Lima, Marcus Vilar Souto Maior, Valberto Cosme de Lira, Maria das Graças de Azevedo Santos, Janete Maria Ismael da Costa Macedo.
Ao terceirizado, Romerio Gomes de Queiroz, por bons serviços ao MPPB.
11h30 – Encerramento – Coffe break
