Técnicos da Divisão de Arborização e Divisão de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa realizaram vistoria em Gramame, na tarde desta terça-feira (8), constatando que houve desmatamento numa área de preservação ambiental. O responsável pela obra será notificado pela Semam, deverá apresentar documentação e esclarecer o que ocorreu, bem como recuperar, com vegetação nativa a área desmatada.
A área do empreendimento tem 5,56 hectares e a empresa responsável pela obra está licenciada junto à Semam, com autorização para realização de limpeza de 4,1 hectares. Durante uma vistoria no local, o chefe da Divisão de Arborização e Reflorestamento da Semam, Martinho Queiroga, o e secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, que acompanharam a fiscalização, constataram que os responsáveis pelo empreendimento desmataram além do permitido pela licença ambiental, atingindo uma Zona Especial de Preservação (ZEP 2), onde não há autorização de supressão de vegetação.
O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou que todos os técnicos da Semam estão atentos à preservação e recuperação do patrimônio ambiental. “Entendemos que a cidade precisa desenvolver, mas o crescimento precisa ser feito de maneira ordenada e sustentável. Para isso temos os processos de licenciamento, onde os empreendedores têm a possibilidade de receber o acompanhamento dos profissionais da Prefeitura, orientando, oferecendo informação técnica sobre a legislação ambiental, mitigando os impactos gerados com o uso pretendido. O licenciamento não é uma mera formalidade, é um instrumento de prevenção e precaução de impactos ambientais. Por esta razão não se justifica o descumprimento do que é firmado num processo de licenciamento com seus condicionantes. Estamos atentos e vamos agir com rigor para que a legislação seja respeitada”, concluiu.
Zonas Especial de Preservação – As ZEPs são áreas consideradas unidades de conservação, protegidas por legislação federal (Sistema Nacional de Unidades de Conservação). Elas têm o objetivo de preservar os ecossistemas, sendo permitidas nessas áreas ações de pesquisa, ecoturismo e educação ambiental.
As denúncias de crimes ambientais podem ser encaminhadas para o Disque Denúncia da Semam, no (83) 3218-9208 (somente para mensagens via WhatsApp) e pelo (83) 3213-7012, de domingo a domingo, das 8h às 00h.
PMJP.
Fotografia: Assessoria.
