O programa de integridade, compliance e governança da Prefeitura de João Pessoa – Farol – executado pela Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), tem se destacado pelos resultados positivos obtidos.
Destaque para a capacitação de 967 servidores, criação da Política de Riscos do Município (Decreto 10.256), além da criação da Política Pública de Integridade no Município (Lei 14.787), o que faz de João Pessoa a primeira capital do Brasil a ter como política pública um Programa de Integridade.
A implementação do programa Farol segue, inicialmente, em sete secretarias: Educação e Cultura (Sedec), Planejamento (Seplan), Finanças (Sefin), Receita (Serem), Saúde (SMS), Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), além do Instituto de Previdência do Município (IPM), alcançando indicadores de melhorias no mecanismo prevenção.
Números da implementação – Durante a implementação do Programa, foram escutados 396 servidores; foram envolvidas no processo 53 áreas/setores participantes; 145 riscos mapeados através das avaliações e 88 medidas mitigadoras foram recomendadas.
O secretário Kleber Marques aponta os benefícios de uma política de implementação de um programa de integridade para população. “É através de todas essas ações que a Secretaria de Integridade garante que a governança do município seja bem aplicada. João Pessoa tem uma boa governança e trabalha com integridade para que as políticas públicas municipais atendam às necessidades da população. Essa é a finalidade do nosso trabalho”, destacou.
Capacitações – Visando a ética, a integridade, a melhoria da gestão e do desempenho da administração pública, a SEIG vem realizando vários workshops e promovendo a capacitação dos servidores municipais.
Foram abordados temas como: A importância de um Programa de Integridade; O papel da alta administração no Programa de Integridade; mecanismos de Prevenção a Corrupção; Noções de risco para o setor público; e o Programa de Integridade de João Pessoa.
O 1º Workshop de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção teve como objetivo apresentar a Secretaria e seu papel na gestão. O 2º Workshop, em parceria com a RGB – Rede Governança Brasil, foi ministrado pelo secretário executivo adjunto do Ministério do Meio Ambiente, Daniel Catelli, apresentando o tema “Programa de integridade e o papel da alta administração”.
Prevenção – Com o tema ‘Prevenir é a melhor opção’, o 3º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção de João Pessoa contou com a participação do prefeito Cícero Lucena, que fez questão de falar para os servidores municipais sobre o compromisso e responsabilidade da gestão na transparência para administrar o dinheiro público.
Cícero destacou a importância da SEIG na criação de um programa de integridade, que tem por objetivo respeitar os recursos pagos pelos cidadãos e melhorar a qualidade do serviço promovido pela Prefeitura.
“O Farol é um programa de integridade e compliance que esta gestão criou para que os servidores municipais sejam respeitados, pelo seu trabalho, pela sua dedicação, pelas suas práticas de eficiência, competência e combate à corrupção. Bem como um exemplo de aplicação de recursos públicos, cumprindo o papel de respeitar o dinheiro do cidadão, trazendo qualidade para o serviço público municipal. Esse é o nosso compromisso para tornar a vida da população mais justa, mais humana e mais solidária”, declarou o prefeito.
Noções de risco – O 4º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, teve como temática: ‘Noções de Risco para o Setor Público’. Kleber Marques ressaltou que uma política de gestão de riscos tem como objetivo assegurar que os responsáveis pela tomada de decisão do Município, em todos os níveis, tenham acesso a informações suficientes quanto aos riscos aos quais está exposta a instituição.
Compliance – Abordando o tema “Implementando o Programa de Compliance no Setor Público”, o 5º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção foi ministrado pelo secretário Kleber Marques, que explicou sobre os aspectos da implementação do Farol.
Para mais informações sobre o trabalho da SEIG:
PMJP.
Fotografia: Assessoria.
