Com o objetivo de proporcionar livre acesso para moradores e turistas que frequentam a capital no período de alta estação, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) intensificou a partir dessa sexta-feira (12) as ações de fiscalização no que diz respeito ao aluguel de mesas, cadeiras e guarda-sóis na orla de Tambaú. O trabalho contou com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e resultou em 26 abordagens e sete notificações. Não foi realizada apreensão de material.
A Sedurb é responsável por todo o ordenamento da cidade, inclusive pelo comércio e serviços de praia, como aluguel de guarda-sóis, mesas e cadeiras. Existe previsão legal para a atividade, no entanto o comerciante precisa estar regularizado, com autorização do uso do solo público e atuar dentro do ordenamento orientado pela Prefeitura, sem impedir o passeio público das pessoas que vão à praia e não querem alugar esse tipo de estrutura.
“Não é um trabalho de hoje, a Sedurb já realizava o mapeamento da área e o apanhado da situação desses comerciantes mesmo antes do Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta, firmado com o Ministério Público, que veio para somar ao trabalho da Secretaria no que diz respeito ao ordenamento da área pública. É um serviço importante para a sociedade, para quem frequenta a praia, mas não pode tomar todo o local para este serviço. Esses comerciantes já foram orientados em reuniões e fiscalizações e nesse período estamos reforçando esse trabalho”, explicou Julião Ferreira Filho, diretor de Planejamento e Empreendedorismo da Sedurb.
A ação irá se estender por toda a orla no decorrer do fim de semana e nos próximos dias. Os agentes da Sedurb solicitam autorização do uso de solo aos comerciantes, para verificar a situação deles junto à Prefeitura. Também é observado o espaçamento entre as estruturas, que precisa ser de 1,5 metro e se esses equipamentos estão sendo montados conforme a demanda.
“A orientação é que eles montem três guarda-sóis, para identificar o serviço que oferecem, mas só coloquem mais, se por acaso for surgindo clientes. Aqueles cidadãos que venham com sua cadeira de praia, com sua canga ou até mesmo com seu próprio guarda-sol, precisam ter acesso à praia. O nosso trabalho pretende garantir grandes faixas de areia, para que essas pessoas possam chegar e usar a praia sem transtornos, mas sem prejudicar o serviço que já existe e que é importante”, reiterou Julião.
PMJP.
Fotografia: Samuel Lima.
