A partir do mês de agosto, a atualização cadastral dos beneficiários do Auxílio Moradia concedido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) deverá ser feita a cada três meses, obrigatoriamente, sob pena de suspensão do benefício. A primeira atualização será realizada a partir desta segunda-feira (8), até o dia 19 deste mês, de 8h às 12h e 13h às 16h, na Sedes, localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), bairro Água Fria.
O benefício eventual é concedido à pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social para auxiliar na locação de imóvel residencial. Atualmente 1.592 pessoas recebem o auxílio, no valor de R$ 350,00 mensais.
“Solicitamos o comparecimento dos beneficiários urgente a Diretoria de Inclusão Produtiva e Participação Popular (DIPOP) -Coordenação do Auxílio Moradia da Sedes para fazer a atualização cadastral, bancária e apresentar o recibo do aluguel”, explicou a diretora Yohanna Pimentel. “Nosso objetivo é comprovar a destinação correta desse importante benefício de aluguel social concedido em caráter emergencial e temporário”, reforça.
Os beneficiários devem ter em mãos os seguintes documentos: cartão do banco que recebe o benefício, documentos pessoais como identidade e CPF, além do comprovante de residência de João Pessoa e recibo do imóvel. No recibo deve constar o nome do beneficiário, endereço do imóvel alugado, nome do proprietário ou responsável, com CPF ou CNPJ.
Segundo a diretora, antes da pandemia o controle da concessão do Auxílio Moradia era feito a partir da assinatura mensal do beneficiário na sede da Sedes. Porém, com o isolamento social esse sistema foi suspenso temporariamente. “Essa atualização será a partir de agosto, obrigatória a cada três meses. A próxima ocorrerá no mês de novembro de 2022. O período será informado, posteriormente”.
Acesso – Para se ter acesso ao benefício a população deve buscar informações nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) de sua região. O benefício é concedido por seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis, após avaliação da equipe da Dipop/Auxílio Moradia.
Em geral, os pré-requisitos para a concessão do benefício são desastres naturais, como enchentes ou desabamento de barreiras, vulnerabilidade social temporária, residir em locais de interesse social de órgão público, além violência doméstica que tenha vitimado mulheres ou menores encaminhados pelo Ministério Público sob medida protetiva.
Também são analisados critérios como não possuir imóvel ou terreno em seu nome, comprovação de tempo mínimo de dois anos de moradia no município de João Pessoa, possuir renda per capita (por pessoa) de até ¼ do salário mínimo vigente e registro no Cadastro Único, além de os filhos estarem regularmente matriculados em escola pública, com cartão de vacinação em dia.
