O secretário executivo da Secretaria da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB), Bruno Frade, garantiu nesta segunda-feira (27) que não haverá aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina no Estado.
“Dia 16 de Janeiro tivemos o pacote acelera Paraíba para estimular o desenvolvimento de nosso estado. Não haverá aumento de tributos. Não será aumentado a alíquota do ICMS, o governador garantiu que não haverá aumento de tributos”, destacou o secretário em entrevista ao Arapuan Vervade.
Frade lembrou que embora haja a garantia no Estado, há uma discussão sobre o assunto a nível nacional. “Agora, existe sim, uma discussão em Brasília, acerca da legalidade em alguns termos da Lei completar 194 que passou um facão nos recursos financeiros dos estados em meio a 20 a 25%, no meio de um exercício fiscal em curso. Imagine você contar com seu salário durante aquele ano e seu patrão resolver reduzir ele sem nenhum aviso. Uma medida absurda e eleitoreira que abalou não só o estado da Paraíba, mais todas as 27 federações do país”, explicou.
O secretario revelou que foi marcada uma reunião com o governo federal para reaver o valor perdido, que soma mais de R$ 700 milhões em menos de um ano. “Iremos discutir isso em sede nacional no dia 1º de março, junto com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Seron, para discutir algumas medidas compensatórias, já que a Paraíba perdeu R$ 706 milhões, quase um bilhão, com a redução dos combustíveis e da energia elétrica. Já há uma sinalização em fazer uma compensação e iremos fechar um acordo com todos os estados para tentar diminuir os prejuízos que tivemos”, acrescentou.
