O secretário da Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), Rougger Xavier, foi o entrevistado desta quinta-feira (20) do programa 360 graus. Na mesa-redonda, ele falou sobre os novos desafios enfrentados pelo órgão que, em tempos de pandemia, também assumiu a função de fiscalizar o cumprimento das medidas sanitárias para a prevenção da Covid-19.
“É um desafio muito grande ocupar a cadeira a qual ocupo atualmente num momento tão delicado do país, em que o Procon tem que realizar atribuições que divergem um pouco da sua função institucional propriamente dita, principalmente, no que tange as fiscalizações e cumprimentos dos decretos e medidas sanitárias por todos que compõem a economia pessoense”, declarou o secretário.
O Procon-JP assumiu uma função de grande importância neste período pandêmico, sendo responsável por fiscalizar o seguimento de protocolos sanitários em estabelecimentos comerciais, agências bancárias, dentre outros, que, em tese, não seria de competência do órgão. De acordo com Rougger, o órgão já aplicou somente neste ano mais de R$ 1 milhão em multas a instituições bancárias de João Pessoa que desrespeitaram, de algum modo, os decretos estadual e municipal.
Rougger Xavier revelou à bancada do 360 graus que o prefeito Cícero Lucena lhe deu duas missões antes de assumir o Procon-JP, em janeiro deste ano. “Primeiro aproximar o Procon do consumidor mais vulnerável, que é desconhecedor dos seus próprios direitos. A segunda missão foi transformar a imagem do Procon, daquele órgão que era tido como muito punitivo, arrecadador na sua essência, para um órgão mais resolutivo, que trouxesse a solução do problema do consumidor”, pontuou.
O secretário destaca que desde o lançamento do programa “Procon-JP na sua mão” uma média de 3 mil consumidores são atendidos por mês por meio do aplicativo de mensagem whatsapp. Caso a pessoa precise ir até a sede do órgão, é necessário agendar previamente uma visita.
“Estabelecemos um acesso online, via whatsapp, fácil a todos os consumidores, para ter acesso a todos os serviços do Procon, falar diretamente com um assessor jurídico de onde estiver, para tirar dúvidas, para fazer denúncias, para requerer qualquer tipo de solicitação ao Procon Municipal, inclusive para consultar o seu Serasa”, destacou.
Para ter acesso ao serviço, seja para abertura de reclamações, denúncia de preços abusivos ou dúvidas, basta adicionar o número (83) 9 8665-0179 no whatsapp. Além do contato pelo aplicativo de mensagens, o consumidor pode registrar sua queixa no site: http://proconjp.pb.gov.br/. No endereço de internet citado, também é possível conferir as diversas pesquisas de preços realizadas pelo Procon-JP. Também é disponibilizado o telefone 0800 083 2015 para orientação e dúvidas, além do instagram @procon_jp.
