O médico Gilney Silva Porto, atual secretário-adjunto de Saúde de Campina Grande, está sendo acusado de acumular ilegalmente o cargo na prefeitura e na EBSERH – empresa que administra o Hospital Universitário Alcides Carneiro. Gilney também é sócio administrador da empresa T&G Consultório Médico LTDA – ME (CNPJ n° 30.557.090/0001-87) que presta serviço ao Hospital Municipal Dom Pedro I. O detalhe é que o diretor-clínico da referida unidade hospitalar é o médico Títo Lívio, cunhado do prefeito Bruno Cunha Lima, que também é sócio da T&G.
Além disso, o CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde) mostra que Gilney Porto mantém outros vínculos profissionais com o Hospital da FAP, Hospital Antonio Targino, SAS (Associação Privada) e Clínica de Oncologia de Campina Grande. Por sua vez, Tito Lívio tem vínculos com os hospitais da FAP, Clipsi e Dom Pedro I.
Durante todo ano de 2020, ele recebeu como médico do PSF do Município de São Vicente do Seridó, o que representou a quantia de mais de R$ 133.000,00 mil reais para uma carga horária de 40 horas semanais. Em janeiro deste ano, na mesma cidade, Tito Lívio foi remunerado como médico da Covid-19.
De acordo com o Portal da Transparência de Campina Grande, em janeiro e fevereiro de 2021, a empresa T&G Consultório Médico LTDA teve empenhados R$ 158.194,44 e já recebeu R$ 145.534,00. Já em 2020, a empresa faturou R$ 293.600,00 .
A empresa tem um contrato com o Fundo Municipal de saúde, publicado em 16 de outubro de 2020, no Diário Oficial da União, com vigência de doze meses, quando Tito Lívio já era diretor do Hospital Dom Pedro. O contrato com vigência de 12 meses é da ordem $ 450 mil reais.
A T&G, composta dois médicos, ainda conseguiu atender a pacientes de 18 municípios no ano de 2020, totalizando um faturamento de R$ 440.789,68 .
Denúncia
Para o líder da oposição na Câmara Municipal de Campina Grande, Anderson Almeida (Podemos), as denúncias são um cabedal de irregularidades e podem se constituir improbidade administrativa. O vereador vai apresentar um pedido de informação ao secretário municipal de Saúde, Filipe Reul, solicitando detalhes sobre os pagamentos dos plantões no Dom Pedro I e convocá-lo, juntamente com Gilney Porto e Tito Lívio, para se explicar em relação às denúncias.
Além disso, a assessoria jurídica do vereador vai levar ao caso aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, bem como a Controladoria Geral da União. A assessoria entende que é uma afronta ao princípio da Moralidade, em seu artigo 11 da Constituição Federal bem como da Lei Orgânica do Município.
“É estranho como pode dois médicos sócios, dentre eles, um cunhado do prefeito e diretor de um hospital municipal e outro secretário de Saúde pagarem e fiscalizarem a si mesmos na condição de gestores públicos. Para mim, não resta dúvida da imoralidade e da ilegalidade das ações destes sócios. Não resta outra alternativa senão levar esta ilegalidade aos órgãos fiscalizadores pelo zelo e transparência do erário”, explicou Anderson Almeida.
