O Núcleo de Fiscalização de Obras da Secretaria de Infraestrutura de Patos orienta a sociedade em geral que está intensificando a fiscalização quanto à invasão de áreas públicas.
O órgão esclarece que a prática de cercar terrenos com intuito de se apossar dos mesmos, configura-se crime e, portanto, será combatido de forma intensa por parte deste Núcleo de Fiscalização.
O gerente de urbanismo da Secretaria de Infraestrutura do município, Josean Medeiros, esclareceu que, após identificação destes imóveis, e o não comparecimento e/ou não comprovação da titularidade dos mesmos num prazo de 5 dias úteis, a prefeitura irá proceder com a remoção compulsória destes elementos construtivos.
“As pessoas têm que se conscientizar que não devem cercar terrenos sem que sejam proprietários”, orientou.
O Núcleo de Fiscalização de Obras disponibiliza o número (whatsApp) para maiores informações ou tirar dúvidas: 83 9 9655 1201 ou e-mail: fiscais.seinfra@patos.pb.gov.br.
