A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) compareceu à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na manhã desta sexta-feira (16), para prestar contas dos investimentos da pasta no primeiro quadrimestre deste ano (janeiro a abril). A audiência pública atende a uma determinação legal (art. 36 a 41, da Lei Complementar Federal 141/2012) que prevê que o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) deve apresentar ao Legislativo relatório referente ao quadrimestre anterior, indicando o montante e fonte dos recursos aplicados no período, as auditorias realizadas ou em fase de execução, e a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada.
O secretário da pasta, Luís Ferreira Filho, informou que foram investidos R$ 182.806.550, 89 milhões entre os meses de janeiro e abril de 2024, o que corresponde a 20,6% da receita total do município no período, percentual que ultrapassa o mínimo de 15% previsto por lei.
O secretário destacou que a Atenção Primária em Saúde e a Atenção Especializada reúnem 286 equipamentos hospitalares. Dentro da Atenção Primária, ele ressaltou que a Gestão Municipal tem um programa contínuo de reformas e modernização. “Mais de 40 unidades básicas foram reformadas, duas construídas e mais oito em construção”, informou.
Área hospitalar
Luís Ferreira destacou que o Complexo Hospitalar Tarcísio de Miranda Burity, o Trauminha, passou por reformas estruturais, ganhando um novo centro de imagens, nova área vermelha, nova emergência, um novo Pronto Atendimento em Saúde Mental (Pasm), nova Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), novo refeitório, além da climatização das enfermarias.
Com relação ao Hospital Santa Izabel, o secretário destacou que o equipamento hospitalar de alta complexidade triplicou a quantidade de cirurgias realizadas por dia, além de ter implantado leitos novos e climatizados. Ele ressaltou o programa de cirurgias bariátricas, que atendeu a mais de 100 pessoas com a realização do procedimento; e o serviço de hemodinâmica, que, segundo o secretário, já salvou mais de três mil pessoas.
Sobre o Hospital Pediátrico do Valentina, Luís Ferreira afirmou que a capacidade do equipamento foi aumentada, com um bloco cirúrgico novo e um processo de organização refinado. No Instituto Cândida Vargas, o secretário destacou cinco salas reestruturadas e o investimento em equipamentos de última geração.
Luís Ferreira destacou que o Município financia as duas principais instituições de tratamento de câncer: o Hospital Napoleão Laureano e o São Vicente de Paulo. Ele explicou que 50% das despesas para tratamento de um paciente com câncer são custeados pelo Ministério da Saúde e os outros 50% pelo tesouro municipal. “São 40 milhões do tesouro municipal investidos na oncologia pela Prefeitura”, afirmou.
Rede pré-hospitalar e de urgência
Segundo o secretário, a rede pré-hospitalar, que são as quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, que deveriam ter três médicos a cada 12h, possuem oito médicos de plantão, sendo seis clínicos e dois pediatras. Já o serviço de urgência móvel conta com 14 ambulâncias, além de reserva técnica, bem como sete motolâncias com equipamentos de segurança específicos para o servidor que for pilotá-las.
