O Programa de Saúde da Família (PSF), criado em 1994 para ser a porta de entrada no atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sofre com o congelamento de repasses federais há 11 anos, além da saída recente de médicos cubanos.
Mesmo com baixo investimento, o programa ainda avança nas regiões mais pobres e remotas do país, garantindo o atendimento de dois a cada três cidadãos, segundo o ‘UOL’.
De acordo com a publicação, desde que foi criado, o PSF registrou crescimento da equipe, especialmente a partir de 2013, com a criação do programa Mais Médicos, que enviou profissionais a locais em que não era possível contratar pessoal qualificado.
Segundo dados do Ministério da Saúde, 43.639 equipes atendiam 134 milhões de pessoas em setembro deste ano. O número equivale a 65% da população brasileira, ou o maior índice já registrado pelo programa.
Contudo, o pagamento da equipe é um desafio aos cofres do municípios.
O texto explica que, sem o Mais Médicos, os municípios mais pobres recebem R$ 10.695 por equipe, enquanto os de maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) levam R$ 7.130. Estes valores estão congelados há 11 anos.
Para os municípios que participam do Mais Médicos, o Ministério da Saúde paga uma bolsa de R$ 11.244 ao médico e o município recebe R$ 4.000 para apoio.
Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), em média, uma equipe de saúde da família custa aos cofres municipais R$ 45 mil mensais.
“Esses os valores repassados não são suficientes para custeio da equipe, e os municípios entram com a maior parcela”, explica Leopoldina Feitosa, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Piauí, estado que tem a maior cobertura do PSF: 99%.
“Além do médico, há o enfermeiro, dois técnicos, uma pessoa para limpar o posto, três para vigiar, motorista, uma pessoa para a farmácia e as contas de água, energia, internet e material”, pontua.
A situação é pior nos estados maiores, onde há muitas áreas remotas e de difícil acesso.
Contudo, o maior problema ainda é a falta de médicos nas cidades mais pobres. “O deslocamento dos profissionais para fixação é difícil. A nossa formação médica é muito dissociada da pobreza”, afirma Charles Tocantins, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Pará.
Em resposta ao ‘UOL’, o Ministério da Saúde confirmou o congelamento dos valores pagos pelos municípios, mas afirma que o dinheiro destinado para a atenção básica cresceu.
Em 2010, foram investidos R$ 9,8 bilhões. Para 2018, está previsto um aporte de R$ 21,8 bilhões.
“Cabe ressaltar que, diante da dificuldade relatada pelas prefeituras de arcar com salários que podiam chegar a R$ 30 mil mensalmente por médico, o Mais Médicos veio para garantir e ampliar o número de profissionais na atenção básica, tanto para compor equipes de saúde da família que estavam sem o médico como para atender em unidades básicas em que gestor tinha dificuldade de contratação”, justificou a pasta.
O ministério ainda afirma que, desde 2006, há outras iniciativas que aumentaram o repasse financeiro para a atenção básica. Com informações do Notícia ao Minuto.
