“O lançamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, pela presidenta Dilma Roussef, nos envaidece, bastante, uma vez que representa a confirmação das teses que sempre defendemos, desde os tempos de deputado federal, inclusive com projeto apresentado na Câmara, passando pelas propostas que sustentamos na última campanha eleitoral, até, agora, no nosso mandato no Senado da República”. A observação foi feita neste sábado, 30, pelo senador Wilson Santiago, do PMDB da Paraíba, enaltecendo o Pronatec, apresentado pela presidenta e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, na última quinta-feira, 28.
O programa do governo federal tem como meta oferecer oito milhões de atendimentos, até 2014, na educação profissional para estudantes do ensino médio e trabalhadores que necessitam de qualificação.
A medida visa expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, e também de cursos de formação inicial e continuada para os trabalhadores e trabalhadoras do País.
O conjunto de ações inclui vagas em escolas técnicas profissionais estaduais e federais, cursos no “Sistema S” (Sesi, Senai, Sesc e Senac), a ampliação do Fies, que agora vai oferecer linha de crédito para formação profissional e não apenas para ensino superior e vagas no ensino à distância por meio do “E-Tec”.
Na quarta-feira, 20.04, o senador Wilson Santiago (PMDB-PB) apresentou projeto de lei no Senado Federal que prevê o fortalecimento da educação profissionalizante articulada ao ensino médio.
Em seu artigo 2º, a proposta acrescenta o artigo 90-A nas Disposições Transitórias da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determinando que, até 2020, os sistemas de ensino passem a oferecer pelo menos 40% das vagas do ensino médio e 25% das vagas da educação de jovens e adultos de forma articulada à educação profissional.
O texto prevê ainda a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o financiamento da implantação de programas de educação profissional técnica de nível médio.
De acordo com o parlamentar, seu projeto resolve dois importantes problemas enfrentados atualmente pela sociedade brasileira, que são o da falta de mão-de-obra qualificada no mercado e o da falta de acesso a emprego e os estudos por grande percentual da população de jovens, entre 18 e 24 anos. Conforme dados citados por Wilson Santiago, são 3,4 milhões de jovens brasileiros nessa faixa etária que não estudam e nem trabalham, o que corresponde a 15% do total desses jovens.
