O relator-geral do Orçamento de 2022, Hugo Leal (PSD-RJ), aumentou de R$ 1.169 para R$ 1.210 a previsão para o salário mínimo de 2022. O relatório apresentado pelo deputado deve entrar em votação nesta terça-feira (21) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Depois, será votado pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado.
Seria um aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual, de R$ 1.100, entrando em vigor já no mês de janeiro, com pagamento em fevereiro. O percentual de reajuste é o maior dos últimos seis anos, porém, em aumento real (acima da inflação). Em 2026, quando houve correção de 11,6% no salário mínimo, a inflação estava em queda, assim como o aumento do piso.
O reajuste do salário mínimo é realizado todos os anos com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), inflação das famílias com renda de até cinco salários mínimos. Desde que o governo apresentou ao Congresso a proposta para a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do ano que vem, a estimativa para a variação do INPC neste ano passou de um avanço de 6,20% para uma alta de 10,04%.
Esse reajuste pode ser explicado com base no impacto da inflação de 2021, provocado, principalmente, pela alta do preço dos combustíveis, dos alimentos e da energia elétrica. Mesmo sendo maior, esse será o terceiro ano consecutivo em que a população mais carente não terá retomado seu poder de compra com o piso nacional.
“A aceleração inflacionária também impactou o INPC, índice utilizado para a correção do salário mínimo e dos valores dos benefícios previdenciários, acumulando alta em 12 meses encerrados em novembro de 9,36%”, explica Hugo Leal (PSD-RJ), relator-geral do Orçamento de 2022.
Leal esclarece que o relatório adotou uma projeção de 10,18% para o INPC em 2021 por considerar que esse índice deverá se situar em nível próximo ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) esperado pelo mercado, de acordo com o Boletim Focus publicado pelo Banco Central em 6 de dezembro.
Porém, a matéria cita a desatualização da projeção, apresentando uma previsão atualizada de 10,18% para o INPC. Se esse índice prevalecer, o salário mínimo do próximo ano sobe para R$ 1.212.
Para começar a vigorar, o relatório tem que ser aprovado pela CMO e também pelo plenário do Congresso até esta quarta-feira (22), dia em que tem início o recesso parlamentar. Mesmo sem aumento real (acima da inflação), o valor exato do salário mínimo só será conhecido em janeiro, após a divulgação do INPC consolidado de 2021 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A votação da peça orçamentária de 2022 na Comissão Mista de Orçamento do Congresso ocorreria nesta segunda-feira (20), mas foi adiada para hoje após discordâncias sobre o valor de R$ 5,1 bilhões para o fundo eleitoral, verbas para a área da educação e reajustes para profissionais da segurança e agentes comunitários de saúde.
Veja os últimos reajustes do salário mínimo
2021 – R$ 1.100,00 (5,2%)
2020 – R$ 1.045,00 (4,7%)
2019 – R$ 998,00 (4,6%)
2018 – R$ 954,00 (1,8%)
2017 – R$ 937,00 (6,48%)
2016 – R$ 880,00 (11,6%)
Com informações do R7 e Portal Correio
