A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) liberou em seu portal, com base na pesquisa e tabela da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), o valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do exercício 2021. Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba já podem consultar por meio do link https://abre.ai/bWmu quanto será o tributo de cada modelo e segmento.
Para identificar o valor do IPVA que será pago a partir de janeiro de 2021, os donos de automóveis precisam apenas de algumas características como, por exemplo, ano de fabricação e a descrição do modelo do veículo. O IPVA sofre alterações com as especificações de cada um dos modelos, compreendido pelo período de 2006 a 2020. Conforme a lei, veículos anteriores a 2005 – tempo de fabricação acima de 16 anos – são isentos de IPVA. O valor de mercado de cada veículo foi definido pela pesquisa da tabela Fipe.
Maiores reduções do IPVA – A redução média do valor do IPVA 2021 nos diversos segmentos de veículos vai oscilar entre 1,64% e 4,97%. Por segmento, o carro de passeio/automóvel terá a maior redução média do IPVA com queda de 4,97%, seguida de camionete e utilitário com redução média de 4,78%, enquanto ônibus e micro-ônibus de 2,61% e Motos e Similares (-1,80%) terão as menores reduções do IPVA. Atualmente, a Paraíba tem uma frota total de 1,4 milhão de veículos, mas a frota tributável, excluindo aqueles que têm isenção por tempo de fabricação, serão de 969,839 mil unidades.
Calendário de janeiro a outubro – Os proprietários de veículos terão mais uma vez um calendário ampliado para realizar o pagamento do tributo em 2021. Para quem optar pelo pagamento da cota única à vista com 10% de desconto, a data limite de vencimento será o último dia útil de cada mês no período de janeiro a outubro.
Por exemplo, o proprietário com placa final 1, a data limite de vencimento será o dia 29 de janeiro de 2020, último dia útil do primeiro mês do ano, enquanto a placa final 2 será o dia 26 de fevereiro, pois o dia 28 de fevereiro cai em um domingo no próximo ano. No mês de março, será a vez do proprietário com placa de veículo final 3 realizar o pagamento até o dia 31 de março e, assim, sucessivamente, até o mês de outubro, quando encerra a data limite da opção do cota única ou parcelado da placa com final zero. A data limite de pagamento é sempre o último dia útil do mês.
DESCONTO DE 10% PERMANECE – A Sefaz manteve o desconto de 10% na opção da cota única à vista do IPVA em 2021. Os contribuintes têm, na verdade, três opções de pagamento para efetuar o tributo. Por exemplo, para quem tem placa com final 1 terá desconto de 10% na cota única à vista com data limite até o dia 29 de janeiro. A segunda opção da placa final 1 é o parcelamento em até três vezes, sendo a primeira parcela no dia 29 de janeiro. Já a terceira opção é o pagamento total do tributo no dia 31 de março. O calendário do IPVA para cota única com desconto de 10% será estendido de janeiro a outubro, conforme o final da placa do veículo para o exercício de 2021.
Os automóveis, motocicletas, micro-ônibus, caminhonetes têm alíquotas de 2,5% sobre o valor venal dos veículos, enquanto caminhões e ônibus têm alíquota de 1%.
Impressão dos boletos via Portais – Os boletos do IPVA/licenciamento deverão ser impressos por meio da internet. O boleto estará disponibilizado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda: www.sefaz.pb.gov.br, mas também do Detran-PB: http://www.detran.pb.gov.br/. O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias ou no serviço de autoatendimento dos bancos; nas lotéricas; ou de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos para aparelhos móveis como smartphones.
