O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) um pedido formal para que seja realizada uma auditoria operacional nos gastos com ações e serviços voltados para pacientes com epilepsia no Sistema Único de Saúde (SUS).
Ruy explica que o objetivo do pedido ao TCU é checar como os pacientes com epilepsia estão sendo tratados na rede pública de saúde, quais serviços estão disponíveis para quem está em tratamento, como se dá a assistência farmacêutica, dentre outros aspectos.
“O SUS não dispõe de um programa específico para o enfrentamento dessa condição clínica, que atinge entre 0,5% e 1% da população brasileira. Queremos entender as diferenças da atenção dispensada a pacientes com epilepsia e às demais pessoas atendidas para tratamento de outras doenças. A identificação dos gastos pelo Tribunal de Contas da União irá nos ajudar neste diagnóstico”, justifica o parlamentar paraibano.
Programa nacional – No último mês de outubro, o deputado Ruy Carneiro também apresentou um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.
O PL 5538/2019 amplia o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) a quem convive com a síndrome, reduzindo sequelas, e obriga o Poder Público a realizar campanhas educativas permanentes, combatendo a discriminação social.
“Quem convive com a epilepsia enfrenta sérias dificuldades, sejam elas clínicas ou de convivência no meio social. É preciso haver empatia para compreender a situação destas pessoas”, afirma Ruy Carneiro ao defender o projeto.
